Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 15-16 |
Artigos Nacionais
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E DA COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA | |
Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Lívia Gaigher Bosio Campello, Vladmir Oliveira da Silveira | 17-40 |
A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL | |
Adriano Fernandes Ferreira, D'Artagnan Libertino, Herberth Vinicius | 41-61 |
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DO POVO XUCURU VS BRASIL | |
Kassiana Rene Gomes, Thales Ravena Cañete, Carla Noura Teixeira | 63-87 |
ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DEGRADADO PELA MINERAÇÃO: PRAD, PAFEM E PFM | |
Gabriela Ariane Ribeiro Mendes, Romeu Thomé | 89-110 |
ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: SOLUÇÃO PARA A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR? | |
Sébastien Kiwonghi Bizawu, Diego Henrique Pereira Praça | 111-130 |
CORINGA: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE | |
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Cristiano de Lima Vaz Sardinha | 131-147 |
CONTORNOS SOBRE A OMISSÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE: TROCA DE SUJEITOS E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA. | |
Fernando de Brito Alves, Tiago Arantes Franco | 149-165 |
EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA ERGA OMNES EM UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS | |
Juliane Gloria Sulzbach, Elmer da Silva Marques | 167- 189 |
A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DAS DECISÕES JUDICIAIS COM A ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | |
Gabriel Maifrede Galvani, Américo Bedê Freire Junior | 191-204 |
A POLÊMICA MEDIDA MANDAMENTAL PREVISTA NO ART. 139, IV, DO CPC/2015 | |
Olavo de Oliveira Neto, Janaina Martins Pontes | 205-222 |
SURVEILLANCE E A TEORIA DA PONDERAÇÃO: O CONFLITO ENTRE DIREITO A PRIVACIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL | |
Vinícius Almada Mozetic, Diego Roberto Barbiero | 223-243 |
FINTECHS, TECNOLOGIA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA | |
Lucas Vinicios Cruz, Henrique Avelino Lana | 245-269 |
DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E FILOSOFIA DA LINGUAGEM: UMA PROPOSTA PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO | |
Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak, Tayana Roberta Muniz Caldonazzo | 271-287 |
A LÍNGUA DOS DIREITOS E A INFLUÊNCIA EXERCIDA PELAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O PLANO PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO | |
Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, George Sarmento Lins Júnior | 289-312 |
A EXIGÊNCIA DE GARANTIA PRÉVIA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: O CAMINHO DA LEGALIDADE À INCONVENCIONALIDADE | |
Luiz Felipe Rossini, Rubens Ferreira Jr. | 313-333 |
Artigos de Autores Estrangeiros
INTRODUCTION TO CONSTITUTIONAL STRUCTURE AND PRACTICE OF LOCAL DEMOCRACY IN INDIA AND ITALY | PDF (English) |
Pratyush Kumar | 335-368 |
LA LIBRE ELECCIÓN DEL ORDEN DE LOS APELLIDOS COMO MANIFESTACIÓN DEL DERECHO A LA IDENTIDAD: UN ANÁLISIS CON ENFOQUE DE GÉNERO A LA STC N° 02970-2019-PHC/TC | PDF (Español) |
María Victoria Steffany Montoya Rodríguez | 369-378 |
RÉGIMEN ESPAÑOL DE IMPUTACIÓN A LA MATRIZ POR LAS INFRACCIONES COMETIDAS POR SU FILIAL EN MATERIA DE COMPETENCIA | PDF (Español) |
Victoria Suárez | 379-394 |
PARÁMETROS CONVENCIONALES DE LA PRISIÓN PREVENTIVA | PDF (Español) |
William Jesús Oblitas Villalobos | 395-423 |
Harmony with Nature
SIN DERECHOS DE LA NATURALEZA LA LIBERTAD ES UNA ILUSIÓN | PDF (Español) |
Alberto Acosta | 425-427 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X