A POLÊMICA MEDIDA MANDAMENTAL PREVISTA NO ART. 139, IV, DO CPC/2015
Resumo
Texto completo:
PDFReferências
ABREU, V. C. G.; CARREIRA, G. S. Dos poderes do juiz na execução por quantia certa: da utilização das medidas inominadas. In: DIDIER JUNIOR, Fredie (Coord.); MINAMI, Marcos Y.; TALAMINI, Eduardo (Org.). Grandes temas do novo CPC – Atipicidade dos meios executivos. Salvador: JusPodivm, 2018.
ALVARO DE OLIVEIRA. Carlos Alberto. Formas de tutela jurisdicional no chamado processo de conhecimento. Revista da Ajuris, v. 100, p. 59-72, dez. 2005.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: RT, 2016.
BRASIL. Código de Processo Civil. Lei n. 13.105/2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 11 nov. 2019.
_______. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2019. Brasília/DF: CNJ, 2019.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos Barbosa. Tendências Em Matéria De Execução De Sentenças e Ordens Judiciais. Revista de Processo, vol. 41/1986, p. 151-168, jan. mar., 1986.
_______. A sentença mandamental. Da Alemanha ao Brasil. In REPRO 97/251. Jan/mar 2000.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização). 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil. Campinas: Bookseller, 1999.
CAMBI, Eduardo. Direito fundamental à efetiva tutela executiva (exegese crítica dos arts. 475-I, caput, e 475-R, do CPC. In: SHIMURA, Sérgio; BRUSCHI, Gilberto Gomes. Execução civil e cumprimento de sentença. São Paulo: Gen Método, 2009. v. 3. p. 229-249.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Campinas: Bookseller, 1998.
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil. Vol 1. São Paulo: Malheiros, 2001.
FUX, Luiz. Tutela Jurisdicional: finalidade e espécies. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 14, n. 2, p. 107-231, jul. dez. 2002.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. A revolução silenciosa da execução por quantia certa. Disponível em: http://jota.uol.com.br/a-revolucao-silenciosa-da-execucao-por-quantia. Acesso em: 31 out. 2019.
GUERRA, Marcelo Lima. Execução de sentença em mandado de segurança. In: BUENO, Cassio Scarpinella; ALVIM, Eduardo Arruda; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais do Mandado de Segurança 51 anos depois. São Paulo: RT, 2002.
GUERRA FILHO, Willis. Introdução ao pensamento de Guilherme de Okham apud GUERRA, Marcelo Lima. Execução de sentença em mandado de segurança. In: BUENO, Cassio Scarpinella; ALVIM, Eduardo Arruda; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais do Mandado de Segurança 51 anos depois. São Paulo: RT, 2002.
KOPLIN, Klaus Cohen. Tutela jurisdicional mandamental. 2008. URGS. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito. Tese de doutorado. Orientador: Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Porto Alegre, março de 2008.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Execução e ação executiva. Estudos sobre o proesso civil brasileiro. Araras: Bestbook, 2001.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Vol. I. Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1985.
MARINONI, Luiz Guilherme. Classificação das sentenças que dependem de execução. In: CIANCI, Mirna; QUARTIERI, Rita (Coord). Temas atuais da execução Civil: estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2007.
_______. Tutela específica: arts. 461, CPC, e 84, CDC. 2a ed. São Paulo: RT, 2000.
MEIRELES, Edilton. Medidas sub-rogatórias, coercitivas, mandamentais e indutivas no código de processo civil de 2015. REPRO, vol. 247/2015, p. 231-246, set/2015, DTR/2015/13186.
OLIVEIRA NETO, Olavo de. O poder geral de coerção. São Paulo: RT, 2019.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. Vol 1. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
_______. Execução obrigacional e mandamentalidade. Revista Páginas de Direito, Porto Alegre, ano 8, nº 773, 21 de maio de 2008. Disponível em: https://www.paginasdedireito.com.br/index.php/artigos/65-artigos-mai-2008/5951-execucao-obrigacional-e-mandamentalidade. Acesso em: 07 nov. 2019.
TALAMINI, Eduardo. Medidas coercitivas e proporcionalidade: o caso whatsapp. Revista Brasileira da Advocacia, vol. 0/2016, p. 17 - 43, jan. mar. 2016.
WALDRAF, Célio Horst. Os poderes mandamentais do juiz no novo CPC e a superação da multa do art. 475-J do CPC/1973. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/94739/2016_waldraff_celio_poderes_mandamentais.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 07 nov. 2019.
YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela jurisdicional. São Paulo: Atlas, 1999.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X