DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E FILOSOFIA DA LINGUAGEM: UMA PROPOSTA PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Resumo
O presente artigo busca refletir sobre a importância da filosofia da linguagem para a hermenêutica jurídica. A hipótese levantada é a de que a filosofia da linguagem é imprescindível para à intepretação dos fenômenos jurídicos, estando diretamente ligada a compreensão da existência do Ser no mundo. O trabalho tem como objetivo verificar de que maneira a filosofia da linguagem pode ser importante para a hermenêutica jurídica. Para atingir o objetivo do estudo foram empregados os meios de pesquisa eletrônico e bibliográfico. As pesquisas se deram por meio de doutrinas gerais e específicas sobre o assunto, bem como artigos científicos. Justifica-se a pesquisa, que possui elevado valor teórico, pois busca verificar as condições de possibilidade da hermenêutica jurídica e, consequentemente, da interpretação do Direito. Conclui-se ser a hermenêutica filosófica fundamental para a hermenêutica jurídica, pois leva em sua essência os conceitos elaborados pela filosofia da linguagem e busca estabelecer que não é o método que leva ao desvelamento da verdade, mas sim a linguagem e o discurso. Com Heidegger, o Ser só é na linguagem. A interpretação do mundo só se alcança por ela, sendo a compreensão do Direito por ela determinada.
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PDFReferências
AGUIAR, Marcus Pinto. Hermenêutica Constitucional dos Direitos Fundamentais e o Diálogo das Fontes. Argumentum – A Empresa na Ordem Econômica e as Tendências no Estado Contemporâneo – Revista de Direito da Universidade de Marília, v. 14, n. 14, ano 13, p. 279-299, jan./dez. 2013. Disponível em: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/988. Acesso em: 28 fev. 2020.
ALVES, Fernando de Brito; OLIVEIRA, Guilherme Fonseca de. Entre o esquema sujeito-objeto e o esquema sujeito-sujeito: considerações sobre um novo paradigma. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). Vol. 9(2): 136-150, maio-agosto 2017. Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2017.92.05.
BARRETO, Jupyra Vilela. O SER DOS ENTES QUE VÊM AO ENCONTRO NO MUNDO CIRCUNDANTE; UMA ANÁLISE DO PARÁGRAFO 15 DE SER E TEMPO DE MARTIN HEIDEGGER. “Existência e Arte”- Revista Eletrônica do Grupo PET - Ciências Humanas, Estética e Artes da Universidade Federal de São João Del-Rei – Ano IV - Número IV – janeiro a dezembro de 2008.
CARNAP, Rudolf ; HAHN, Hans; NEURATH, Otto. A Concepção científica do mundo: O Círculo de Viena. Cadernos de História e Filosofia da Ciência. Vol. 10. 1986.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. São Paulo: Noeses, 2015.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à História do Direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009.
FUSARI, Lionara. Verdade contra o método: uma hermenêutica da hermenêutica filosófica gadameriana. In: Anais da Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS, VII Edição. Programa de Pós-graduação em Filosofia da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Vol. I. Petrópolis: Editora Vozes, 2015.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/ aplicação do Direito. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.
GRONDIN, Jean. Introdução à hermenêutica filosófica. Tradução: Benno Dischinger. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 1999.
HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Trad. Fausto Castilho. Campinas: Editora da Unicamp, 2012.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Trad. Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 5. ed. FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN: Lisboa, 2001.
MARX, Karl. Manifesto do partido comunista. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016.
MATOS, Saulo Martinho Monteiro de; PINHEIRO, Victor Sales. Por um conceito hermenêutico de Direito: delimitação histórica do termo ‘hermenêutica’ e sua pertinência ao Direito. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ, Belo Horizonte, ano 14, n. 20, p. 169-194, jul./dez. 2016.
OLIVEIRA, Guilherme Fonseca de. Na trilha da hermenêutica da Hans-Georg Gadamer: giro linguístico-pragmático, hermenêutica filosófica e uma crítica ao subjetivismo na aplicação do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. 3ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2006.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Sobre a fundamentação. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997.
PINHO, Ana Cláudia Bastos de. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal. Belém: UFPA/Instituto de Ciências Jurídicas, 2011.
SCHLEIERMACHER, Friedrich D.E. Hermenêutica: arte e técnica de interpretação. Trad. Celso Reni Braida. 10. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2015.
SCOCUGLIA, Jovanka Baracuhey Cavalcanti . A HERMENÊUTICA DE WILHEIM DILTHEY E A REFLEXÃO EPISTEMOLÓGICA NAS CIÊNCIAS HUMANAS CONTEMPORÂNEAS. Sociedade e Estado, Brasília, v. 17, n. 2, p. 249-281, jul./dez. 2002.
STEIN, Ernildo. Anamnese. A Filosofia e o retorno do reprimido. Porto Alegre: Edipucrs, 1997.
STEIN, Ernildo. Pensar e errar: um ajuste com Heidegger. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.
STEIN, Ernildo. Racionalidade e existência: Uma introdução à filosofia. L&PM Editores: Porto Alegre, 1988.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
STRECK, Lenio. O que é isto – decido conforme minha consciência?. 4.ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
STRECK, Lenio Luiz. Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 29-46, jan. 2007. ISSN 2177-7055. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15066. Acesso em: 25 jan. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.5007/%x.
STRECK, Lenio Luiz. DIFERENÇA (ONTOLÓGICA) ENTRE TEXTO E NORMA: AFASTANDO O FANTASMA DO RELATIVISMO. In: Direito e poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. Heleno Taveira Tôrres (Coord.). Barueri: Manole, 2005.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações Filosóficas. Trad. José Carlos Bruni. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999.
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