Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 872-873 |
Artigos Nacionais
TAXATION OF NEW TECHNOLOGIES: THE CASE OF CRYPTOCOINS | PDF (English) |
Liziane Angeloti Meira, Hadassah Laís Santana, Fillipe Soares Dall’ora | 875-888 |
PIRATARIA DIGITAL E PLATAFORMAS DE STREAMING DE VÍDEO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO NA TUTELA DE DIREITOS AUTORAIS? | |
Wellington Antonio Baldissera, Vinícius Borges Fortes | 889-913 |
A PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO DE PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA: REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA LEI 13.709/2018 | |
Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães | 915-929 |
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO | |
Jânio Pereira da Cunha, Lincoln Mattos Magalhães | 931-950 |
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO DE JUSTIÇA E CIDADANIA | |
Chanauana de Azevedo Canci Manfio, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen, Valesca Brasil Costa | 951-976 |
O DIREITO À MORADIA E A IMPORTÂNCIA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) COMO GARANTIDORAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL | |
Ana Carolina Aguiar, Tagore Silva | 977-995 |
PROCESSO COLETIVO COMO ALTERNATIVA PARA GARANTIR A IGUALDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE | |
Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Cláudia de Pinho Godinho | 997-1.011 |
RANKINGS ACADÊMICOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TENDÊNCIAS DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA NOS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL (1982-2017) | |
Adolfo-Ignacio Calderón, Samuel Mendonça, Marco Wandercil, Armando Gonçalves, Jefferson Aparecido Dias | 1.013-1.035 |
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA | |
Amanda Karine Santana dos Santos, Flávia Moreira Guimarães Pessoa | 1.037-1.061 |
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ENTRE A IGUALDADE FORMAL E A IGUALDADE MATERIAL | |
Glauber Salomão Leite, Carolina Valença Ferraz | 1.063-1.081 |
O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E O CONTROLE BIOPOLÍTICO SOBRE OS CORPOS FEMININOS: A REALIDADE DA DISTOPIA “O CONTO DA AIA” NA VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS | |
Joice Graciele Nielsson, Ana Claudia Delajustine | 1.083-1.106 |
O AFETO (OU SUA FALTA) NA FORMAÇÃO DOS FILHOS: DO DEVER À REPONSABILIDADE | |
Gilberto Haddad Jabur | 1.107-1.120 |
ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS: APORTES TEÓRICOS DA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA E BOLIVIANA E A ENCÍCLICA LAUDATO SI’ | |
Deilton Ribeiro Brasil | 1.121-1.141 |
A JUDICIALIZAÇÃO DA BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO E POR BIOINCRUSTAÇÃO NO BRASIL: UMA RESPOSTA SUSTENTÁVEL AO COMBATE DA BIOINVASÃO? | |
Clara Machado, Liziane Paixão Silva Oliveira, Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior | 1.143-1.159 |
FLORESTAS E O BEM-ESTAR HUMANO: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI | |
Micaella Carolina de Lucena, Lívia Gaigher Bósio Campello, Elisaide Trevisam | 1.161-1.182 |
Artigos de Autores Estrangeiros
LA SEMINFERMITÀ MENTALE: UNA BREVE RICOGNIZIONE STORICA IN CHIAVE COMPARATA FONDATA SUL CODICE PENALE DEL DUCATO DI PARMA, PIACENZA E GUASTALLA DEL 1820 | PDF (Italiano) |
Edoardo Fregoso | 1.183-1.213 |
PERSONALIZATION AND PROFILING OF TOURISTS IN SMART TOURISM DESTINATIONS – A DATA PROTECTION PERSPECTIVE | PDF (English) |
Manuel David Masseno, Cristiana Santos | 1.215-1.240 |
LA CRATOGONÍA DE ROUSSEAU | PDF (Español) |
Jorge Vargas Morgado | 1.241-1.260 |
EL CONTRATO DE TRABAJO EN EL CÓDIGO PENAL | PDF (Español) |
Marco Hernán Pantigozo Loaiza | 1.261-1.271 |
LA UTILIZACIÓN DEL MARGEN DE APRECIACIÓN NACIONAL EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS | PDF (Español) |
Willian Jesús Oblitas Villalobos | 1.273-1.284 |
Parte Temática
MACHADO DE ASSIS E DALTON TREVISAN: MULHERES, SENTIMENTALIDADE E DOIS MODELOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE | |
Francisco Cardozo Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira | 1.285-1.304 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X