DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO
Resumo
A tensão permanente entre constitucionalismo e democracia representa, decerto, a maior dificuldade do intérprete da Constituição no desenlace dos conflitos decorrentes de sua aplicação, bem assim dos problemas resultantes de sua incidência. Em tal circunstância, em que as ideias de superioridade da Jurisdição Constitucional e de supremacia da exegese popular (parlamentar) se antagonizam, este escrito examina a Teoria dos Diálogos entre Poderes como alternativa capaz de fomentar uma nova leitura do papel do STF no que tange à diretriz fixada no art. 102, da Constituição Federal de 1988.
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PDFReferências
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ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
