FLORESTAS E O BEM-ESTAR HUMANO: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI

Micaella Carolina de Lucena, Lívia Gaigher Bósio Campello, Elisaide Trevisam

Resumo


A pesquisa apresenta a grave situação de ameaça às florestas no cenário global e a atual discussão acerca dos instrumentos jurídicos para sua proteção internacional. Para atingir o objetivo proposto, o estudo examina a evolução da proteção internacional em relação às florestas e o paradigma do desenvolvimento sustentável. Além disso, apresenta uma reflexão sobre a contribuição do uso de soft law como mecanismo para proteção internacional das florestas e do meio ambiente. Finalmente, o trabalho ressalta a necessidade de se chegar a um consenso para a elaboração de uma Convenção para Proteção das Florestas, legalmente vinculante, para melhor garantir a proteção deste recurso natural às gerações presentes e futuras, assim como da biodiversidade. Este estudo se orienta pelo método dedutivo, com a análise de conceitos gerais de proteção ambiental das florestas até sua particularização. Outrossim, o estudo desenvolve-se por intermédio de uma pesquisa exploratória e descritiva, com base em fontes bibliográficas e documentais.

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Referências


BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21. Disponível em: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global. Acesso em: 20 jan. 2018.

CAMPELLO, Livia Gaigher Bósio. (coord.) Direito Internacional em análise. 2. ed. São Paulo: Clássica, 2013. 139 p.

DOS REIS, João Henrique Souza; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. Razões para a utilização das normas de soft law no Direito Internacional do Meio Ambiente. Revista Brasileira de Direito Internacional, Salvador, v. 4, n. 1, p. 83-103, 2018. Disponível em: http://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/4338/pdf. Acesso em: 15 out. 2018.

EIKERMANN, Anja. Forests in International Law: Is there really a need for an International Forest Convention? Suíça: Springer, 2015.

ESPANHA. Ministerio de Agricultura, pesca y alimentación. Forest Europe. (Proceso paneuropeo para la protección de los bosques en Europa). Disponível em: https://www.mapa.gob.es/en/desarrollo-rural/temas/politica-forestal/planificacion-forestal/forest-europe/index.aspx. Acesso em: 20 dez. 2018.

FOREST EUROPE. Madrid Ministerial Decision: The future direction of FOREST EUROPE. 7th Conference Ministerial Forest Europe, Madrid, 2015. Disponível em: https://foresteurope.org/ministerial-commitments/. Acesso em: 19 nov. 2018.

FOREST EUROPE. Madrid Ministerial Declaration: 25 years together promoting Sustainable Forest Management in Europe. 7th Conference Ministerial Forest Europe, Madrid, 2015. Disponível em: https://foresteurope.org/ministerial-commitments/. Acesso em: 19 nov. 2018.

FOREST EUROPE. Madrid Ministerial Resolution 1: Forest sector in the center of Green Economy. 7th Conference Ministerial Forest Europe, Madrid, 2015. Disponível em: https://foresteurope.org/ministerial-commitments/. Acesso em: 19 nov. 2018.

FOREST EUROPE. Madrid Ministerial Resolution 2: Protection of forests in a changing environment. 7th Conference Ministerial Forest Europe, Madrid, 2015. Disponível em: https://foresteurope.org/ministerial-commitments/. Acesso em: 19 nov. 2018.

MAGUIRE, Rowena LLB. The International Regulation of sustainable forest management: doctrinal concepts, governing institutions and implementation. nov. 2010, 310 p. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Tecnologia de Queensland, Austrália. Disponível em: https://eprints.qut.edu.au/41688/. Acesso em: 31 jan. 2018.

MAZZUOLI, Valério. Curso de direito internacional público, 3. ed., rev. e ampl. São Paulo: RT, 2009.

NACIONES UNIDAS. Resoluciones y decisiones del Consejo Económico y Social. Informe sobre el cuarto período de sesiones del Foro Intergubernamental sobre los Bosques. Resolución 2000/35. 18 oct. 2000. Disponível em: http://www.un.org/esa/forests/pdf/2000_35_S.pdf. Acesso em: 27 jan. 2018.

NASSER, Salem Hikmat. Fontes e normas do direito internacional: um estudo sobre a soft law. São Paulo: Atlas, 2005.

OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; BERTOLDI, Márcia Rodrigues. A importância do soft law na construção do direito internacional ambiental. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, p. 6265-6289. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes. Acesso em: 15 set. 2018.

ONU, Assembleia geral das Nações Unidas. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, 2012. Disponível em: http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.html. Acesso em: 15 jan. 2017.

ONU. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Agenda-21/capitulo-01-conferencia-das-nacoes-unidas-sobre-o-meio-ambiente-e-desenvolvimento.html. Acesso em: 15 jan. 2017.

ONU. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, 1972. Disponível em:http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html. Acesso em: 15 jan. 2017.

ONU. Declaração de Princípios sobre Florestas. Disponível em: http://www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/agenda21/Declaracao_de_Principios_sobre jan. _Florestas.pdf. Acesso em: 17 jan. 2017.

ONU. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, 1992. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/convencao_clima.pdf. Acesso em: 17 jan. 2017.

ONU. Convenção sobre Diversidade Biológica, 1992. Disponível em: http://www.mma.gov.br/destaques/item/7513. Acesso em: 17 jan. 2017.

ONU. Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, 2001. Disponível em: http://www.un.org/esa/forests/forum/index.html. Acesso em: 18 jan. 2017.

ONU. Relatório Brundtland. Disponível em: http://www.ecobrasil.org.br/home/30-restrito/categoria-conceitos/1003-nosso-futuro-comum-relatorio-brundtland. Acesso em 10 jul. 2018.

PEREIRA, João Santos. O futuro da floresta em Portugal. Lisboa: FFMS, 2016. E-book.

SHELTON, Dinah L. Soft Law Handbook of International Law. George Washington University Law School. Routledge Press. 2008.

SOUZA, Leonardo da Rocha; LEISTER, Margareth. A influência da soft law na formação do direito ambiental. In: Teoria do direito internacional. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 2, p. 78-94, 2015. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r37467.pdf. Acesso em: 20 set. 2018.

UNITED NATIONS. The Millennium Ecosystem Assessment, Ecosystems and Human Well-being Synthesis. Washington: Island Press, 2005. Disponível em: https://www.millenniumassessment.org/documents/document.356.aspx.pdf. Acesso em: 17 jan. 2018.

UNITED NATIONS. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/21252030%20Agenda%20for%20Sustainable%20Development%20web.pdf. Acesso em: 05 set. 2018.

UNITED NATIONS. United Nations Department of Economic and Social Affairs, World Economic and Social Survey. The Great Green Technological Transformation. United Nations. New York, 2011. Disponível em: http://www.un.org/en/development/desa/policy/wess/wess_current/2011wess.pdf. Acesso em: 17 jan. 2018.

UNITED NATIONS/FAO. Global Forest Resources Assessment 2010 – Forest Paper 163, 2010. Disponível em: www.fao.org/forestry/fra/en/. Acesso em: 17 jan. 2018.

UNITED NATIONS/FAO. State of the World’s Forests 2011. Disponível em: www.fao.org/ forestry/ sofo/ en/. Acesso em: 17 jan. 2018.

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O soft law como fonte formal do Direito Internacional Público, Iusgentium, Florianópolis, p. 1- 21, 2003. Disponível em: http://iusgentium.ufsc.br/wp-content/uploads/2014/11/o-soft-law-como-fonte-formal-do-dip.pdf. Acesso em: 03 fev. 2017.

VARELLA, Marcelo Dias; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares. Da unidade à fragmentação do Direito Internacional: O Caso Mox Plant. Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 54, p. 119-140, 2009. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/95/89. Acesso em: 08 nov. 2018.


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