RANKINGS ACADÊMICOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TENDÊNCIAS DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA NOS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL (1982-2017)

Resumo

Este artigo insere-se na recente literatura acadêmica preocupada por compreender, de modo mais objetivo, não somente com aspectos relacionados à metodologia utilizada pelos diversos rankings acadêmicos, mas também com o estudo da performatividade institucional e de países. Analisa e mapea os resultados apresentados por diversos rankings acadêmicos brasileiros, em uma perspectiva longitudinal, para compreender as tendências da excelencia acadêmica englobada nos melhores cursos de Direito no Brasil. Abrange o período de 1982 a 2017 e toma como referência resultados de três importantes rankings acadêmicos: (i) ranking Melhores Faculdades do Brasil (RMFB), de 1982 a 2000, (ii) Conceito Preliminar do Curso (CPC) instituído em 2008 pelo Ministério da Educação do Brasil, de 2009 a 2015 e, (iii) Ranking Universitário Folha (RUF), criado em 2012, de 2013 a 2017. Trata-se de estudo exploratório, analítico-descritivo, dentro de uma perspectiva empírico-racional. Apesar das limitações dos indicadores, se infere: a) são dois os melhores cursos de Direito do Brasil ao longo do período estudado, o curso de Direito da UFMG e o da UFRGS. b) no RMFB e no RUF, os melhores cursos são procedentes predominantemente de instituições públicas e algumas sem fins lucrativos, localizadas nas regiões sudeste e sul do país. c) nos rankings promovidos pelo poder público, que atuam no campo da regulação no âmbito estatal, prevalecem instituições do setor privado, possibilitando a visualização de um universo de excelência acadêmica que dificilmente conseguiria-se  visualizar em rankings acadêmicos de prestígio, como o RMFB e o RUF.