Edição | Título | |
v. 24, n. 2 (2023): MAI.-AGO./2023 | A PROTEÇÃO DA IDENTIDADE EMPRESARIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA | Resumo PDF |
Cleber Sanfelici Otero, Danielle Santos Stefanello Mathias | ||
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 | A PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO DE PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA: REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA LEI 13.709/2018 | Resumo PDF |
Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães | ||
v. 24, n. 3 (2023): SET.-DEZ./2023 | A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PANTANAL, NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO, E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE EQULIBRADO | Resumo PDF |
Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes, Lívia Gaigher Bósio Campello | ||
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 | A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO | Resumo PDF |
Heraldo Felipe de FARIA | ||
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 | A prova escrita na tutela monitória | Resumo PDF |
Marcelo Brandão Fontana | ||
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 | A PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL | Resumo PDF |
Dinara Arruda OLIVEIRA, Douglas Leonardo Costa MAIA | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | A PUBLICIDADE ENGANOSA EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SEUS MECANISMOS DE CONTROLE | Detalhes PDF |
Edson Fernando Picolo de Oliveira | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | A QUESTÃO AMBIENTAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS | Resumo PDF |
Gustavo José Mendes Tepedino | ||
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 | A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA | Resumo PDF |
João Carlos Leal Júnior, Marlene Kempfer | ||
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 | A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO | Resumo PDF |
Camila Aparecida Borges, Marcelo Benacchio | ||
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 | A REFORMA DO SISTEMA DE ARBITRAGENS INVESTIDOR-ESTADO E A PROPOSTA EUROPEIA DE UM TRIBUNAL MULTILATERAL DE INVESTIMENTOS | Resumo PDF |
Joana Stelzer, Aline Beltrame de Moura, Alisson Guilherme Zeferino | ||
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 | A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO CANADÁ: RETROCESSO AMBIENTAL? | Resumo PDF |
Cláudia Helena Alves Mesquita, Elcio Nacur Rezende | ||
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA PELA INACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS | Resumo PDF |
Gilberto Fachetti Silvestre, Davi Amaral Hibner, Camila Villa Nova Ramalho | ||
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS | Resumo PDF |
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Géssica Priscila Bianchi | ||
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 | A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani | ||
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 | A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA EMPRESA NA CONSTRUÇÃODO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA NOVA REALIDADE ECONÔMICA | Resumo PDF |
Lourival José de Oliveira | ||
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 | A RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES EM RELAÇÃO AS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS | Resumo PDF |
Paulo Roberto Pereira de Souza, Leonardo de Carvalho Peixoto | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS | Detalhes PDF |
João Henrique Ferreira | ||
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 | A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS NO PÓS-CONSUMO | Resumo PDF |
Andiara Flores, Ana Cláudia Bertoglio Dorneles | ||
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 | A REVOGAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ARTIGOS 31 A 38 DO DECRETO-LEI 70/66 | Resumo PDF |
Débora Brito MORAES | ||
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 | A SOBERANIA EXTERNA ENQUANTO FENÔMENO MUTÁVEL E SEUS REFLEXOS NA TEORIA JURÍDICA | Resumo PDF |
Lívia Gaigher Bosio Campello, João Felipe Menezes Lopes | ||
v. 3 (2003): JAN.-DEZ./2003 | A SOBERANIA SEGUNDO OS CLÁSSICOS E A CRISE CONCEITUAL NA ATUALIDADE | Resumo PDF |
Walkiria Martinez Heinrich FERRER, Jacqueline Dias da SILVA | ||
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 | A SOCIEDADE PROFISSIONAL | Resumo PDF |
Wagner José Penereiro Armani | ||
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 | A SÚMULA EM UM SISTEMA DE PRECEDENTE JUDICIAL: ANÁLISE DO CASO GLÓRIA PEREZ V. REDE RECORD | Resumo PDF |
Juliane Gloria Sulzbach, Elmer Da Silva Marques | ||
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 | A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DAS DECISÕES JUDICIAIS COM A ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Resumo PDF |
Gabriel Maifrede Galvani, Américo Bedê Freire Junior | ||
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