v. 21, n. 3 (2020)

SET.-DEZ./2020

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 981-982

Artigos Nacionais

MUTABILIDADE DO DIREITO E O CONTROLE DA LICITUDE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS JÁ ESTABELECIDOS PDF
Paulo de Barros Carvalho 983-1000
TRIBUTAÇÃO INDUTORA E INTERVENÇÃO ECONÔMICA COMO CAMINHO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO PDF
Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Raymundo Juliano Rego Feitosa 1001-1023
A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE PDF
Liziane Angelotti Meira, Rodrigo Luís Ziembowicz 1025-1057
CASO TESLA INC: ANÁLISE SOBRE LEGITIMIDADE DE BLOQUEIO DE FUNÇÕES POR “RISCOS DE SEGURANÇA” NA HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO FORA DA REDE AUTORIZADA PDF
Fernando Navarro Vince, Jonathan Barros Vita 1059-1083
A COVID-19 E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE NO BRASIL: REFLEXOS PRÁTICOS NAS REVISÕES DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS BRASILEIROS PDF
Gina Marcílio Pompeu, Pedro C. Neto Rocha 1085-1110
MICROCRÉDITO PRODUTIVO COMO MECANISMO DE RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO CONTEXTO DA CRISE COVID-19 PDF PDF
Laércio Damiane Cerqueira da Silva, Semíramis Mangueira de Lima, Bruno Bastos de Oliveira 1111-1131
A EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DOS PRINCÍPIOS SULLIVAN E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTORREGULAÇÃO DA CONDUTA EMPRESARIAL CONFORME OD DIREITOS HUMANOS PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Ana Lara Tondo 1133-1150
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM EVIDÊNCIA: CONSTRUÇÃO CONCEITUAL E INSERÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO QUESITO CHAVE PARA O FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS PDF
Ana Carolina Vieira de Barros, Lívia Gaigher Bósio Campello 1151-1175
GÊNERO E ÁGUA PDF
Alexsandra Matilde Resende Rosa Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda, Kerley dos Santos Alves 1177-1194
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INSUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO: A CRÍTICA AO IDEAL DE PROGRESSO A PARTIR DA TENSÃO ENTRE HEGEL E BENJAMIN PDF
Lara Santos Zangerolame Taroco, Nelson Camatta Moreira 1195-1218
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO PDF
Fabio Takeshi Ishisaki, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Romeu Thomé 1219-1239
COMPLIANCE E A PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E OS REFLEXOS PRAGMÁTICOS DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE EM PROL AO MEIO AMBIENTE PDF
José Ricardo Alvarez Vianna, Ana Flávia Terra Alves Mortati 1241-1263
ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ABORDAGEM A PARTIR DA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima 1265-1277
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E A TUTELA AOS DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE CORPORATIVO: UMA ANÁLISE DA SAÚDE AO EMPREGO PDF
Oscar Ivan Prux, Kevin de Sousa Piai 1279-1298
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA PDF
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho 1299-1319
POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APORTES DA LEI Nº 10.639/03 NO MATERIAL DIDÁTICO DAS ESCOLAS DE CRICIÚMA/SC PDF
Fernanda da Silva Lima, Paula Keller Frutuoso 1321- 1338
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA APLICAÇÃO EM MATÉRIA SOCIOEDUCATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: DILEMAS E AMBIGUIDADES SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE INSTITUTOS PRETENSAMENTE PENAIS PARA O DIREITO INFRACIONAL PDF
Vinícius de Moraes Franco, Vládia Maria de Moura Soares 1339-1366
BREVES APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DO EXEQUENTE DE DESISTIR DE TODA A EXECUÇÃO OU DE APENAS ALGUMA MEDIDA EXECUTIVA PDF
Marcelo Abelha Rodrigues 1367-1378
APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR, DE SEUS PREPOSTOS E TERCEIRIZADOS PDF
Gilberto Haddad Jabur 1379-1387

Artigos de Autores Estrangeiros

INTEGRATIONSKRAFT DER VERFASSUNG / FORÇA INTEGRATIVA DA CONSTITUIÇÃO PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS
Peter Häberle 1389-1400 / 1401-1412
SEEING INDIA THROUGH THE HÄBERLEAN MIRROR OF CONSTITUTIONAL THEORY PDF (English)
Pratyush Kumar 1413-1436
REVELACIÓN DEL ROL EMINENTE DE LA MUJER RURAL EN EL ESTUDIO CONSTITUCIONAL PDF (Español)
Lina Vanessa Jiménez-Barrera 1437-1452
APROXIMACIONES A LA PROBLEMÁTICA DEL AMBIENTE Y LOS ENTES PÚBLICOS. RÉGIMEN DE RESPONSABILIDAD Y DERECHOS HUMANOS PDF (Español)
María Camila Moreno Torres 1453-1471

Harmony with Nature

NATURE’S RIGHTS: WHY THE EUROPEAN UNION NEEDS A PARADIGM SHIFT IN LAW TO ACHIEVE ITS 2050 VISION PDF (English)
Mumta Ito 1473-1504
O NÃO HUMANO NO AGRUPAMENTO FAMILIAR: NOVO CONCEITO DE GUARDA COMPARTILHADA NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE PDF
Liz Márcia de Souza Cabral, Tagore Trajano de Almeida Silva 1505-1526


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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