Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 503-504 |
Artigos Nacionais
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO TRANSPLANTE JURÍDICO INADEQUADO À REALIDADE BRASILEIRA | |
Maria Helena Diniz | 505-514 |
AS FORMAS DA VIOLÊNCIA E A “BANALIDADE DO MAL” (ARENDT) | |
Maria Garcia | 515-529 |
A “CONSTITUIÇÃO ESQUECIDA”: O TRATAMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 NOS LIVROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL | |
Gustavo Silveira Siqueira, Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio, Francisca Maria Medeiros Marques | 531-559 |
UMA ALTERNATIVA PARA O RISCO DEMOCRÁTICO DA JUDICIAL REVIEW: POSSIBILIDADES E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGICA | |
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Juliana Maria Borges Mamede, Hélio das Chagas Leitão Neto | 561-583 |
EXERCÍCIO MONOCRÁTICO DO CONTROLE LEGISLATIVO DE CONSTITUCIONALIDADE – ESTUDO DE CASO DA MEDIDA PROVISÓRIA nº 669, de 2015 | |
Marcos Aurélio Pereira Valadão, Leidson Rangel Oliveira Silva | 585-605 |
ETNODESENVOLVIMENTO: UMA VIA SUSTENTÁVEL PARA OS POVOS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS | |
Liliane Pereira de Amorim, Débora Duarte Nascimento, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega | 607-626 |
AMAZÔNIA, INTERESSE NACIONAL E SOBERANIA BRASILEIRA: PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEFESA | |
Antonio Santos, Lídia Maria Ribas | 627-662 |
A TRIBUTAÇÃO COMO MECANISMO DE FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN | |
Flávia De Paiva Medeiros de Oliveira, Maria Marconiete Fernandes Pereira, Matheus Jeruel Fernandes Catão | 663-686 |
O COMPARTILHAMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS | |
Andre Viana Custodio, Maria Eliza Leal Cabral | 707-723 |
O FENÔMENO MIGRATÓRIO NA ERA DO “IMPÉRIO” E OS IMPACTOS DA SURVEILLANCE NA MOBILIDADE HUMANA | |
Fernando Hoffmam | 725-751 |
ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES E A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: UMA LEITURA VIA ECONOMIC ANALYSIS OF LAW EM PROL DA EFICIÊNCIA. | |
Henrique Avelino Lana | 753-788 |
COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 489, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | |
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Paulo Eduardo Furtunato Jacobs | 789-806 |
RESTRIÇÃO A PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO: POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DE CONDÔMINO ANTISSOCIAL | |
Marcelo Sampaio Siqueira, Renata Dantas de Oliveira Mercadante | 807-826 |
EDIFICAÇÕES OU INSTALAÇÕES? NATUREZA JURÍDICA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS | |
Gilberto Haddad Jabur | 827-852 |
Artigos de Autores Estrangeiros
KONSTITUTIONALISMUS ALS PROJEKT DER WISSENSCHAFT / CONSTITUCIONALISMO COMO UM PROJETO DA CIÊNCIA | PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS |
Peter Häberle | 853-866 / 867-881 |
COMPLEX SOCIETIES, HUMAN RIGHTS AND COMMUNICATION BETWEEN LEGAL ORDERS: AN ANALYSIS BASED ON THE DOCTRINE OF NIKLAS LUHMANN | PDF (English) |
María Esther Martínez Quinteiro, Angela Jank Calixto | 883-902 |
LA IMPORTANCIA DE LA TEORÍA DE DERECHO PREVENTIVO DEL CONSUMO EN LA PUBLICIDAD DIGITAL | PDF (Español) |
Camilo Alfonso Escobar Mora | 929-952 |
Harmony with Nature
ECOCIDE AND THE RIGHTS OF NATURE | PDF (English) |
Ngozi Finette Unuigbe, Osaheni Benedict | 953-965 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X