Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 15-16 |
Artigos Nacionais
HOLDING: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR | |
Maria Helena Diniz | 17-34 |
ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE PROÍBE A LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO POLIAFETIVA | |
Rodolfo Pamplona Filho, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas | 35-72 |
DIREITOS HUMANOS, NOVAS TECNOLOGIAS E RESILIÊNCIA DO DIREITO | |
Luis Gustavo Gomes Flores | 73-96 |
OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL | |
Fernanda da Silva Lima, Bruna Baggio Crocetta | 97-111 |
MÍNIMO EXISTENCIAL E NECESSIDADES HUMANAS NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS | |
Dimas Pereira Duarte Junior | 129-145 |
TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE NO BRASIL - EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU | |
Antônio Leonardo Amorim, Aldo Almeida Nunes Filho, Ynes da Silva Félix | 147-163 |
O GARIMPO ILEGAL E SUA (IN)SIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL | |
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Thaís Aldred Iasbik | 165-184 |
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ: UM ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 26/2015 | |
Isa Bettina Bezerra Furtado Barros, Mary Lúcia Andrade Correia | 185-201 |
A TRIBUTAÇÃO DA RENDA COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL | |
Dirceu Pereira Siqueira, Sandra Maria de Menezes Mendonça | 203-221 |
A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DE CONTROLE DE LEGALIDADE E DEMOCRATICIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO | |
Fabricio Veiga Costa, Stella de Oliveira Saraiva | 225-247 |
ESTADO-NAÇÃO E DEMOCRACIA EM UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA BOLIVIANA | |
Eduardo Biacchi Gomes, Maria Luiza Scherer Lutz | 249-272 |
Artigos de Autores Estrangeiros
WILLKÜR RECHTLICHER ENTSCHEIDUNGSVERFAHREN? / ARBITRARIEDADE NOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DE TOMADA DE DECISÃO? | PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS |
Marietta Auer | 275-309 / 311-345 |
LA PENSIÓN COMPENSATORIA EN ESPAÑA A LA LUZ DE LOS ÚLTIMOS PRONUNCIAMIENTOS JUDICIALES | PDF (Español) |
María José Reyes López | 347-358 |
LA COMUNIDAD LGTBIQ EN RELACIÓN CON EL DERECHO AL NOMBRE Y DE IDENTIDAD DE GENERO | PDF (Español) |
Paola Alexandra Sierra Zamora, Willian Yeffer Vivas Lloreda, Juan Manuel Morel Pérez | 359-379 |
Resenhas críticas
VIDA LÍQUIDA | |
Thiago Maciel de Paiva Costa | 381-388 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X