TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE NO BRASIL - EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

Antônio Leonardo Amorim, Aldo Almeida Nunes Filho, Ynes da Silva Félix

Resumo


Em razão do aumento crescente da migração nos dias atuais, este trabalho traz as discussões sobre a necessidade de que seja promovido pelo Brasil o trabalho seguro e protegido desses trabalhadores, justamente pelo fato de que foi inserido no plano interno a meta 8.8 dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, o qual segundo os parâmetros estabelecidos tem-se que até 2030 serão efetivados. Com isso, questiona-se o trabalho do migrante no Brasil é protegido e seguro? Com base na pesquisa bibliográfica, documental e comparada, utilizando-se do método hipotético dedutivo, essa pesquisa se ocupará de demonstrar a necessidade de efetivação da proteção e segurança do trabalho do migrante em território nacional, bem como descrever o que é trabalho seguro e protegido, além de verificar se esses trabalhadores têm em seus postos formais a devida proteção e segurança garantida aos trabalhadores brasileiros.

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