Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 801-802 |
Artigos Nacionais
OS IMPACTOS DA LEI 14.112/2020 NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL | |
Maria Helena Diniz, Mariana Ribeiro Santiago | 803-834 |
PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O COMBATE À PANDEMIA | |
Rogério de Meneses Fialho Moreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Galdino Luiz Ramos Junior | 835-866 |
O PROCEDIMENTO JUDICIAL DO SUPERENDIVIDAMENTO: TUTELA DE PROTEÇÃO E MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DO DIREITO DA PERSONALIDADE | |
Oscar Ivan Prux, Valéria Julião Silva Medina | 867-889 |
POSSIBILIDADES MITIGATÓRIAS DE DANOS AMBIENTAIS ADVINDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE | |
Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Isabela Bueno Ojima, Mariana Havir Bufarah | 891-912 |
A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ANTE OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA GARANTIA SUSTENTÁVEL DO DIREITO À SAÚDE | |
Magno Federici Gomes, Jorge Isaac Torres Manrique, Bianca Stephanie Rodrigues de Oliveira | 913-940 |
INIBIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL EM TEMPOS PANDÊMICOS: A (IN)SUFICIENTE EVOLUÇÃO LEGAL, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO: AMBIENTE FAMILIAR, PANDEMIA E HOME OFFICE | |
José Sebastião de Oliveira, Leda Maria Messias da Silva, Emanuel Antonio Baccin | 941-963 |
O DIREITO À DESCONEXÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR | |
Alisson Ryan Martins, Leda Maria Messias da Silva | 965-981 |
LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: CONTRIBUTO PARA SUA CORRETA INTERPRETAÇÃO | |
Diego Bomfim | 983-1013 |
ENTRAVES NA EXECUÇÃO FISCAL: UM PROBLEMA DE EFETIVIDADE | |
Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira Palma, Loise Gabriely Souza Borges | 1015-1033 |
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS | |
Ricardo Alexandre Costa, Carlos Renato Cunha, Dennis José Almanza Torres | 1035-1050 |
O DIREITO À CREMAÇÃO: O SILÊNCIO DA LEI ACOMPANHA O SILÊNCIO DOS MORTOS | |
Rodrigo Reis Mazzei, Renzo Cavani, Darlayt Paranaguá Martins | 1051-1084 |
A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO ENQUADRAMENTO PELO STF DE PRÁTICAS HOMOTRANSFÓBICAS NA ESPÉCIE DE RACISMO SOCIAL | |
Francielle Benini Agne Tybusch, Priscilla Silva, Renato Reis dos Santos | 1085-1113 |
Artigos de Autores Estrangeiros
LIMITES A LA ARBITRABILIDAD EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR: DIFERENCIAS ENTRE EL SISTEMA DE LOS ESTADOS UNIDOS DE NORTEAMERICA Y EL CIVIL LAW | PDF (Español) |
Marcelo J Amorín Pisa | 1115-1126 |
ALCANCE Y CONTENIDO ESENCIAL DE LOS DERECHOS CULTURALES: LOS DERECHOS HUMANOS CULTURALES Y SU INTERDEPENDENCIA. | PDF (Español) |
Alberto Blanco-Uribe Quintero | 1127-1161 |
EL JUICIO POLÍTICO PARLAMENTARIO Y EL DEBIDO PROCESO EN EL PERÚ | PDF (Español) |
William Jesús Oblitas Villalobos | 1163-1183 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X