Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 15-16 |
Artigos Nacionais
DIREITO COMO ARTE | |
Maria Helena Diniz | 17-29 |
PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL À EDUCAÇÃO | |
Antonio Marcio da Cunha Guimaraes, Arianna Stagni Guimaraes, Gabriel Stagni Guimarães | 31-40 |
O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL | |
Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima | 41-71 |
CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NO SÉCULO XXI E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM IMPASSE HISTÓRICO-MATERIALISTA | |
Mário Lúcio Garcez Calil, Pedro Tomaz Manfrim | 73-81 |
A COERÊNCIA ENTRE O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA DE PREBISCH E A EMERSÃO DO (NOVO) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO | |
Talissa Truccolo Reato, Cleide Calgaro, Maria Carolina Rosa Gullo | 83-97 |
O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A (IN) VIABILIDADE DA LIBERAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS SEM EFICÁCIA COMPROVADA PELO ESTADO | |
Cheila Aparecida Oliveira, Ana Elisa Vaz Manfredini | 99-117 |
ETNODESENVOLVIMENTO COMO UMA POLÍTICA CONTRA-HEGEMÔNICA: O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SEREM DIFERENTES QUANDO A IGUALDADE AS DESCARACTERIZA | |
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Melissa Mika Kimura Paz | 119-133 |
O PAPEL DA ACADEMIA NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS: UMA PROPOSTA DE ARTICULAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE DE ITAÚNA-MG | |
Wendelaine Cristina Correia de Andrade Oliveira, Deilton Ribeiro Brasil | 135-161 |
A DIGNIDADE HUMANA E SUA VINCULATIVIDADE NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: OBSERVAÇÃO DA SUA EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS NO RESP 1337989/SP | |
Marcos Caprio Fonseca Soares, Nikolai Bezerra Frio | 163-188 |
A PAR CONDITIO CREDITORUM E O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: NOVAS LUZES SOBRE O VELHO PRINCÍPIO? | |
Daniel Amin Ferraz, Juliana Silva Garcia | 189-204 |
A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO ENCARCERADO: NOVAS PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE PARA A EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC | |
Roberto Carvalho Veloso, Cristian de Oliveira Gamba | 205-227 |
MORTES DE MULHERES E PERSPECTIVA DE GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A INVESTIGAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL | |
Carolina Costa Ferreira, Isadora Peixoto Gomes Vieira | 229-249 |
A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO JUDICIAL DO CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL | |
Gilberto Haddad Jabur, Danilo Sanchez Pacheco | 251-274 |
EMBRIÕES NO LIXO: OS 15 ANOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA, O JULGAMENTO DA ADI 3510 E A CONTUMAZ INÉRCIA DO LEGISLADOR BRASILEIRO SOBRE O TEMA | |
Marcus Geandré Nakano Ramiro, Fernando de Brito Alves | 275-296 |
ABANDONO AFETIVO: REPARAÇÃO POR MEIO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR | |
Ana Flávia Velloso Borges d'Avila Lins Guedes, Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa | 297-320 |
MEDIAÇÃO DIGITAL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | |
Dirceu Pereira Siqueira, Jamile Sumaia Serea Kassem, Marcos Vinicius Soler Baldasi | 321-341 |
Artigos de Autores Estrangeiros
NORMKONKRETISIERUNG UND NORMBEFOLGUNG / CONCRETIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA NORMA | PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS |
Georg Freund, Frauke Rostalski | 343-356/357-370 |
IMPORTANCIA DEL DESARROLLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EN EDUCACIÓN INCLUSIVA EN LA REPÚBLICA DOMINICANA | PDF (Español) |
José Emilio de Jesús Mercedes | 371-398 |
JUSTICIA TRANSICIONAL Y MODELOS EN SU APLICACIÓN | PDF (Español) |
William Yeffer Vivas Lloreda | 399-414 |
Harmony with Nature
EL BIEN JURÍDICO EN EL DELITO DE MALTRATO ANIMAL: UN ANÁLISIS DESDE LA LEGISLACIÓN ARGENTINA | PDF (Español) |
Nadia Espina | 415-427 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X