v. 22, n. 1 (2021)

JAN.-ABR./2021

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 15-16

Artigos Nacionais

DIREITO COMO ARTE PDF
Maria Helena Diniz 17-29
PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL À EDUCAÇÃO PDF
Antonio Marcio da Cunha Guimaraes, Arianna Stagni Guimaraes, Gabriel Stagni Guimarães 31-40
O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL PDF
Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima 41-71
CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NO SÉCULO XXI E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM IMPASSE HISTÓRICO-MATERIALISTA PDF
Mário Lúcio Garcez Calil, Pedro Tomaz Manfrim 73-81
A COERÊNCIA ENTRE O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA DE PREBISCH E A EMERSÃO DO (NOVO) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO PDF
Talissa Truccolo Reato, Cleide Calgaro, Maria Carolina Rosa Gullo 83-97
O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A (IN) VIABILIDADE DA LIBERAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS SEM EFICÁCIA COMPROVADA PELO ESTADO PDF
Cheila Aparecida Oliveira, Ana Elisa Vaz Manfredini 99-117
ETNODESENVOLVIMENTO COMO UMA POLÍTICA CONTRA-HEGEMÔNICA: O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SEREM DIFERENTES QUANDO A IGUALDADE AS DESCARACTERIZA PDF
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Melissa Mika Kimura Paz 119-133
O PAPEL DA ACADEMIA NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS: UMA PROPOSTA DE ARTICULAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE DE ITAÚNA-MG PDF
Wendelaine Cristina Correia de Andrade Oliveira, Deilton Ribeiro Brasil 135-161
A DIGNIDADE HUMANA E SUA VINCULATIVIDADE NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: OBSERVAÇÃO DA SUA EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS NO RESP 1337989/SP PDF
Marcos Caprio Fonseca Soares, Nikolai Bezerra Frio 163-188
A PAR CONDITIO CREDITORUM E O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: NOVAS LUZES SOBRE O VELHO PRINCÍPIO? PDF
Daniel Amin Ferraz, Juliana Silva Garcia 189-204
A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO ENCARCERADO: NOVAS PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE PARA A EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC PDF
Roberto Carvalho Veloso, Cristian de Oliveira Gamba 205-227
MORTES DE MULHERES E PERSPECTIVA DE GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A INVESTIGAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL PDF
Carolina Costa Ferreira, Isadora Peixoto Gomes Vieira 229-249
A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO JUDICIAL DO CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL PDF
Gilberto Haddad Jabur, Danilo Sanchez Pacheco 251-274
EMBRIÕES NO LIXO: OS 15 ANOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA, O JULGAMENTO DA ADI 3510 E A CONTUMAZ INÉRCIA DO LEGISLADOR BRASILEIRO SOBRE O TEMA PDF
Marcus Geandré Nakano Ramiro, Fernando de Brito Alves 275-296
ABANDONO AFETIVO: REPARAÇÃO POR MEIO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PDF
Ana Flávia Velloso Borges d'Avila Lins Guedes, Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa 297-320
MEDIAÇÃO DIGITAL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Jamile Sumaia Serea Kassem, Marcos Vinicius Soler Baldasi 321-341

Artigos de Autores Estrangeiros

NORMKONKRETISIERUNG UND NORMBEFOLGUNG / CONCRETIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA NORMA PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS
Georg Freund, Frauke Rostalski 343-356/357-370
IMPORTANCIA DEL DESARROLLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EN EDUCACIÓN INCLUSIVA EN LA REPÚBLICA DOMINICANA PDF (Español)
José Emilio de Jesús Mercedes 371-398
JUSTICIA TRANSICIONAL Y MODELOS EN SU APLICACIÓN PDF (Español)
William Yeffer Vivas Lloreda 399-414

Harmony with Nature

EL BIEN JURÍDICO EN EL DELITO DE MALTRATO ANIMAL: UN ANÁLISIS DESDE LA LEGISLACIÓN ARGENTINA PDF (Español)
Nadia Espina 415-427


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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