v. 17 (2016)

JAN.-DEZ./2016

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 15-16

Artigos Nacionais

“BULLYING”: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL PDF
Maria Helena Diniz 17-43
O “PROBLEMA” DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PDF
Luiz Guilherme Marinoni 45-64
PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO? PDF
Paulo Márcio Cruz, Cesar Luiz Pasold 65-85
LIMITES ECONÔMICOS DA NATUREZA A PARTIR DO DECRESCIMENTO: REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE PDF
Leandro Caletti, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino 87-109
GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE: O PAPEL DO DIREITO PDF
Vinicius Figueiredo Chaves 111-133
SOCIEDADE DE RISCO: O CONSUMISMO DESENFREADO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS PDF
Gabriella Castro Vieira, Émilien Vilas Boas Reis 135-154
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO PDF
Camila Aparecida Borges, Marcelo Benacchio 155-171
IINFRAESTRUTURAS ESSENCIAIS E O FECHAMENTO DE MERCADOS: UMA LINHA TÊNUE ENTRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE PDF
Hendel Sobrosa Machado 173-195
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA PDF
João Carlos Leal Júnior, Marlene Kempfer 197-221
A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG, VIENA, 1980): UMA ANÁLISE SISTÊMICA DOS REFLEXOS DA RATIFICAÇÃO BRASILERA PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Thiago dos Santos da Silva 223-249
APONTAMENTOS SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO PDF
Frederico Glitz 250-263
UMA REFLEXÃO SOBRE O ASSÉDIO MORAL COMO FATOR DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PDF
José Carlos de Souza Nascimento 265-282
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA PDF
Celisa Rezende Santos Queiroz, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva 283-308
KELSEN E O SOCIAL: TEORIA DO DIREITO E MÉTODO, UMA ANÁLISE A PARTIR DE LUKÁCS PDF
Vitor Sartori 309-337
IPTU PROGRESSIVO, POLÍTICA URBANÍSTICA E OS EFEITOS REFLEXOS DE HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. PDF
Cláudia Mansani Queda de Toledo, Igor José Morey Feital 339-359
LAW AND THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS DEFENDERS: AN ANALYSIS OF THE INTERNATIONAL, INTER-AMERICAN, AND BRAZILIAN LEGAL FRAMEWORKS FOR THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS DEFENDERS PDF (English)
Ulisses Terto Neto 361-386
BRAZILIAN ANIMAL TESTING CRIMES AND ALTERNARTIVES PDF
Heron José de Santana Gordilho, Jacqueline Cardoso Lopes Santana Gordilho 387-412
RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA PDF
Fernanda Mesquita Serva, Jefferson Aparecido Dias 413-433

Artigos de Autores Estrangeiros

DIRITTO STITUZIONALE ITALIANO PDF (Italiano)
Aldo Loiodice 435-450
ANCESTRALIDAD Y DERECHO: EL SISTEMA JURÍDICO EN LA INDIA PDF (Español)
Arturo Oropeza García 451-473
SOBRE A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA: SENTIDOS E SENTIDO PDF
António Carlos dos Santos 475-487
ANFORDERUNGEN AN EIN MODERNES KAPITALMARKTRECHT (REQUISITOS PARA UMA MODERNA LEGISLAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS) PDF Alemão (English) PDF Português
Claus-Wilhelm Canaris, Marietta Auer 489-508; 509-530


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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