Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 15-16 |
Artigos Nacionais
“BULLYING”: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL | |
Maria Helena Diniz | 17-43 |
O “PROBLEMA” DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | |
Luiz Guilherme Marinoni | 45-64 |
PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO? | |
Paulo Márcio Cruz, Cesar Luiz Pasold | 65-85 |
LIMITES ECONÔMICOS DA NATUREZA A PARTIR DO DECRESCIMENTO: REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE | |
Leandro Caletti, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino | 87-109 |
GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE: O PAPEL DO DIREITO | |
Vinicius Figueiredo Chaves | 111-133 |
SOCIEDADE DE RISCO: O CONSUMISMO DESENFREADO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS | |
Gabriella Castro Vieira, Émilien Vilas Boas Reis | 135-154 |
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO | |
Camila Aparecida Borges, Marcelo Benacchio | 155-171 |
IINFRAESTRUTURAS ESSENCIAIS E O FECHAMENTO DE MERCADOS: UMA LINHA TÊNUE ENTRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE | |
Hendel Sobrosa Machado | 173-195 |
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA | |
João Carlos Leal Júnior, Marlene Kempfer | 197-221 |
A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG, VIENA, 1980): UMA ANÁLISE SISTÊMICA DOS REFLEXOS DA RATIFICAÇÃO BRASILERA | |
Mateus de Oliveira Fornasier, Thiago dos Santos da Silva | 223-249 |
APONTAMENTOS SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO | |
Frederico Glitz | 250-263 |
UMA REFLEXÃO SOBRE O ASSÉDIO MORAL COMO FATOR DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO | |
José Carlos de Souza Nascimento | 265-282 |
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA | |
Celisa Rezende Santos Queiroz, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva | 283-308 |
KELSEN E O SOCIAL: TEORIA DO DIREITO E MÉTODO, UMA ANÁLISE A PARTIR DE LUKÁCS | |
Vitor Sartori | 309-337 |
IPTU PROGRESSIVO, POLÍTICA URBANÍSTICA E OS EFEITOS REFLEXOS DE HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | |
Cláudia Mansani Queda de Toledo, Igor José Morey Feital | 339-359 |
BRAZILIAN ANIMAL TESTING CRIMES AND ALTERNARTIVES | |
Heron José de Santana Gordilho, Jacqueline Cardoso Lopes Santana Gordilho | 387-412 |
RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA | |
Fernanda Mesquita Serva, Jefferson Aparecido Dias | 413-433 |
Artigos de Autores Estrangeiros
DIRITTO STITUZIONALE ITALIANO | PDF (Italiano) |
Aldo Loiodice | 435-450 |
ANCESTRALIDAD Y DERECHO: EL SISTEMA JURÍDICO EN LA INDIA | PDF (Español) |
Arturo Oropeza García | 451-473 |
SOBRE A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA: SENTIDOS E SENTIDO | |
António Carlos dos Santos | 475-487 |
ANFORDERUNGEN AN EIN MODERNES KAPITALMARKTRECHT (REQUISITOS PARA UMA MODERNA LEGISLAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS) | PDF Alemão (English) PDF Português |
Claus-Wilhelm Canaris, Marietta Auer | 489-508; 509-530 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X