Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 15-16 |
Artigos Nacionais
A EMPRESA DO SÉCULO XXI: CRIANDO VALOR COMPARTILHADO EM TEMPOS DE UM CAPITALISMO CONSCIENTE | |
Vinicius Chaves | 21-45 |
EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS EM TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL À LUZ DO MULTICULTURALISMO | |
Julianne Holder Câmara Silva Feijó | 47-72 |
A BOA GOVERNANÇA LOCAL E A ATIVIDADE ECONÔMICA: O PODER MUNICIPAL COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA JUSTIÇA SOCIAL | |
Giovani da Silva Corralo | 73-97 |
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: AS PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICAS DE SUSTENTABILIDADE | |
Gilson Ferreira | 99-119 |
SOLO CRIADO E OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: ASPECTOS PROEMINENTES | |
Raquel Bastos Ferreira, Milton Carlos Rocha Mattedi | 121-144 |
UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-MATERIALISTA SOBRE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA | |
Daniela Gomes, Deborah Machado | 145-162 |
INDÚSTRIA DO DANO MORAL OU DA LESÃO? UMA SOLUÇÃO A PARTIR DO INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGES | |
Yuri Nathan da Costa Lannes | 163-181 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E SUAS EXCLUDENTES | |
Lucas Daniel Ferreira Souza, Ricardo Pinha Alonso | 183-199 |
OS PRIMEIROS 30 ANOS DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS SOB A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: “CONTRIBUINTES”, PROJETOS APOIADOS E NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS | |
Albano Francisco Schmidt, Thiago Luis Reinert | 201-226 |
SUPERENDIVIDAMENTO COMO RESULTADO DO CONSUM(ISM)O E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE | |
Jean Eduardo Aguiar Caristina | 227-247 |
CONSUMO ANTIÉTICO: DAS CORRETAS ABORDAGENS PELO PODER JUDICIÁRIO | |
Paulo Sergio Dubena | 249-268 |
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR | |
André Folloni, Henrique Cavalheiro Ricci | 269-290 |
O Direito e a (Des)construção da Crise Fiscal | |
Ana Carla Pinheiro Freitas | 291-305 |
APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TUTELA PENAL DO AMBIENTE | |
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Pier Giorgio Senesi Filho | 307-325 |
O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80 DE 2014 | |
Bruno Carlos dos Rios, Adriana Silva Maillart | 327-350 |
REPENSANDO A TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA: A TUTELA ESPECÍFICA COMO INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO AO CONTEXTO PÓS-MODERNO E DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO | |
Aline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra | 351-374 |
A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS DE ENERGIA | |
Elias Marques de Medeiros Neto | 375-387 |
OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: NECESSIDADE DE CONVERGÊNCIA | |
Marcela Semeghini Pereira | 389-407 |
Artigos de Autores Estrangeiros
A POSIÇÃO JURÍDICA DO SUJEITO PASSIVO NO ÂMBITO DA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE ESTADOS | |
João Félix Pinto Nogueira, Andrea Rodrigues Guerreiro | 435-453 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X