v. 15 (2014)

JAN.-DEZ./2014

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 15-16

Artigos Nacionais

A EMPRESA DO SÉCULO XXI: CRIANDO VALOR COMPARTILHADO EM TEMPOS DE UM CAPITALISMO CONSCIENTE PDF
Vinicius Chaves 21-45
EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS EM TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL À LUZ DO MULTICULTURALISMO PDF
Julianne Holder Câmara Silva Feijó 47-72
A BOA GOVERNANÇA LOCAL E A ATIVIDADE ECONÔMICA: O PODER MUNICIPAL COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA JUSTIÇA SOCIAL PDF
Giovani da Silva Corralo 73-97
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: AS PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICAS DE SUSTENTABILIDADE PDF
Gilson Ferreira 99-119
SOLO CRIADO E OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: ASPECTOS PROEMINENTES PDF
Raquel Bastos Ferreira, Milton Carlos Rocha Mattedi 121-144
UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-MATERIALISTA SOBRE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA PDF
Daniela Gomes, Deborah Machado 145-162
INDÚSTRIA DO DANO MORAL OU DA LESÃO? UMA SOLUÇÃO A PARTIR DO INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGES PDF
Yuri Nathan da Costa Lannes 163-181
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E SUAS EXCLUDENTES PDF
Lucas Daniel Ferreira Souza, Ricardo Pinha Alonso 183-199
OS PRIMEIROS 30 ANOS DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS SOB A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: “CONTRIBUINTES”, PROJETOS APOIADOS E NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS PDF
Albano Francisco Schmidt, Thiago Luis Reinert 201-226
SUPERENDIVIDAMENTO COMO RESULTADO DO CONSUM(ISM)O E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE PDF
Jean Eduardo Aguiar Caristina 227-247
CONSUMO ANTIÉTICO: DAS CORRETAS ABORDAGENS PELO PODER JUDICIÁRIO PDF
Paulo Sergio Dubena 249-268
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR PDF
André Folloni, Henrique Cavalheiro Ricci 269-290
O Direito e a (Des)construção da Crise Fiscal PDF
Ana Carla Pinheiro Freitas 291-305
APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TUTELA PENAL DO AMBIENTE PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Pier Giorgio Senesi Filho 307-325
O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80 DE 2014 PDF
Bruno Carlos dos Rios, Adriana Silva Maillart 327-350
REPENSANDO A TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA: A TUTELA ESPECÍFICA COMO INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO AO CONTEXTO PÓS-MODERNO E DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO PDF
Aline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra 351-374
A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS DE ENERGIA PDF
Elias Marques de Medeiros Neto 375-387
OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: NECESSIDADE DE CONVERGÊNCIA PDF
Marcela Semeghini Pereira 389-407

Artigos de Autores Estrangeiros

LA TRIBUTACIÓN DE LOS "JUROS BRASILEÑOS" EN UN CONTEXTO TRASNACIONAL, DESDE LA PERSPECTIVA DEL ORDENAMIENTO ESPAÑOL: RECIENTES DESARROLLOS ADMINISTRATIVOS, JURISPRUDENCIALES Y LEGISLATIVOS PDF (Español)
María Cruz Barreiro Carril 409-433
A POSIÇÃO JURÍDICA DO SUJEITO PASSIVO NO ÂMBITO DA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE ESTADOS PDF
João Félix Pinto Nogueira, Andrea Rodrigues Guerreiro 435-453


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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