v. 19, n. 1 (2018)

JAN.-ABR./2018

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 15-16

Artigos Nacionais

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA PDF
Manoel Gonçalves Ferreira Filho 17-25
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMICA E SOCIAL DO ATUAL ESTADO BRASILEIRO PDF
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Marisa Rossignoli 27-50
A TRIBUTAÇÃO E O ORÇAMENTO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PDF
Hugo Thamir Rodrigues, Antonio Furtado de Oliveira 51-71
UM OLHAR SOBRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PDF
Giovani Orso Borile, Cláudia de Moraes Arnold, Cleide Calgaro 73-88
O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO MINEIRO DE MARIANA: O DESASTRE AMBIENTAL E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PDF
Gabriella Castro Vieira, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro 89-110
INDUÇÃO DE COMPORTAMENTOS (NEUROLAW): OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E UMA REFLEXÃO SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO PDF
Fábio Campelo Conrado de Holanda, Janile Lima Viana 111-127
QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E SEGURANÇA JURIDICA: UM ESTUDO CRÍTICO DA COISA JULGADA MATERIAL. PDF
Fabricio Veiga Costa 129-153
A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ALEXY NA DECISÃO DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PDF
Marcelo Antonio Theodoro, Fernando Flores Fanaia 155-170
FALSAS MEMÓRIAS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Mariana Moreno do Amaral 171-191

Artigos de Autores Estrangeiros

DERECHOS FUNDAMENTALES Y DERECHOS HUMANOS PDF ESPANHOL (Español)
Jorge Vargas Morgado 193-209
EL CAMBIO DE PARADIGMA DEL ESTADO LEGISLATIVO AL CONSTITUCIONAL EN MÉXICO PDF (Español)
Gonzalo Levi Obregón Salinas 211-235

Entrevista

ENTREVISTA COM O PROF. DR. DR. H.C. MULT. PETER HÄBERLE PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS
Mariana Ribeiro Santiago (Org.) 237-261; 263-287


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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