FALSAS MEMÓRIAS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS
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AGRA, Walber de Moura. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: RT, 2002.
ARANTES FILHO, Marcio Geraldo Britto. Notas sobre a tutela jurisdicional da presunção de inocência e sua repercussão na conformação de normas processuais penais à Constituição Brasileira. Revista Liberdades - IBCCRIM. v. 04 (maio-agosto 2010): 24-43.
ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
ÁVILA, Gustavo Noronha de. Psicologia do testemunho: as falsas memórias no processo penal. 10 de setembro de 2015. Disponivel em: http://justificando.cartacapital.com.br/2015/09/10/psicologia-do-testemunho-as-falsas-memorias-no-processo-penal/ (acesso em 13 de abril de 2017).
BARBOSA, Claudia. Estudo experimental sobre a emoção e as falsas memórias. Dissertação (Mestrado em Psicologia), Faculdade de Psicologia, Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto alegre: PUCRS, 2002.
CAMARGO, Mônica Ovinski de. O Estado e o Individuo: O Conflito entre Punir e Libertar – Historia da presunção de Inocência no Brasil (1948-2000). Dissertação de mestrado apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina. Orientadora: Professora Doutora Ela Wiecko de Castilho. Florianópolis, 2001.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição Dirigente e vinculação do legislador. Contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra, 1994.
CAPANO, Evandro Fabiani. Dignidade Sexual: Comentários aos novos crimes do Titulo IV do Código Penal (arts. 213 a 234-B) alterados pala Lei 12.015/2009. São Paulo: Revista dis Tribunais, 2009.
CHIOVENDA, Guiiseppe. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 1969.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Estudos do processo penal: o mundo à revelia. Campinas: Agá Juris Editora, 2000.
DI GESU, Cristina. Prova penal e falsas memórias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
FERNANDES, Antonio Scarance. O papel da vitima no processo criminal. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 253. São Paulo: Malheiros, 1995.
FERRAIJOLI, Luigi. Direito e Razão. Teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: RT, 2002.
FERREIRA, Maria Helena Mariante. Memórias Falsas ou apuração inadequada? In: Incesto e Alienação Parental: Realidades que a justiça insiste em não ver, por Maria Berenice (Coord.) DIAS. São Paulo: RT, 2010.
FERREIRA, Maria Helena Mariante. Primum Non Noscere. In: Violência Sexual e escuta judicial de crianças e adolescentes: a proteção segundo os especialistas., por Varios autores. Org. Associação dos Assistentes Sociais e Psicologos do Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo: AASPT-SP, 2012.
GENTIL, Plinio, e Renato MARCÃO. Crimes contra a dignidade sexual: comentários ao Titulo VI do Código Penal. São Paulo: Saraiva, 2011.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo: Saraiva, 1991.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: perte especial. Niteroi: Impetus, 2013.
HUANG, Tin Po. A produção de falsas memórias e a sua relação com fatores emocionais e processamentos consciente e automático. Tese de doutorado apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de Brasilia.Orintador Professor Doutor Gerson Américo Janczura. Brasilia: Universidade de Brasilia, 2009.
IZQUIERDO, Ivan. Questões sobre a memória. São Leopoldo: Unisinos, 2004, p. 51 apud ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 83.
MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A lógica das provas em matéria criminal. Campinas: Bookseller, 3º ed de 1912. 1996.
MANDARINO, Renan Posella; FREITAS Marisa Helena D'Arbo Alves de. O reconhecimento de pessoas no processo penal e a falsa memória. Direito penal, processo penal e constituição. Org. CONPEDI/UFPB, 2014: 536-555.
MELHEM, Patricia Manente, e Rudy Heitor ROSAS. Palavra da vitima no estupro de vulnerável: retorno da prova tarifada? 2014.
PEDROSO, Fernando de Almeida. Prova penal: doutrina e jurisprudência. . São Paulo: RT, 2005.
RATHEY, John J. O cérebro – um guia para o usuário. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 13 apud ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
ROSA, Alexandre Morais, e Gustavo Noronha de AVÍLA. Memória é como diamante: quanto mais falsa mais perfeita. 08 de abril de 2014. Disponivel em: http://justificando.com/2014/09/08/memoria-e-como-diamante-quanto-mais-falsa-mais-perfeita (acesso em 15 de junho de 2015).
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: livraria do advogado, 2001.
SOUZA, José Guilherme de. Vitimologia e violência nos crimes sexuais: uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Revista dos Tribunais, 1998.
—. Vitimologia e violência nos crimes sexuais: uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: RT, 1998.
STEIN, Lilian Milnitsky. Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clinicas e jurídicas. . Porto Alegre: Artmed, 2010.
STEIN, Lilian Milnitsky; PERGHER Giovanni Kuckartz. Criando falsas memórias em adultos por meio de palavras associadas. Psicologia: Reflexão e critica, 2001: 353-366.
STEIN, Lilian Milnitsky; NYGAARD Maria Lúcia. A memória em julgamento: uma análise cognitiva dos depoimentos testemunhais. Revista Brasileita de Ciências Criminais - IBCCRIM, 2003.
VARALDA, Renato Barão. Restrição ao princípio da presunção de Inocência: prisão preventiva e ordem pública. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007.
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ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
