v. 24, n. 3 (2023)

SET.-DEZ./2023

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 475-476

Artigos Nacionais

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PANTANAL, NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO, E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE EQULIBRADO PDF
Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes, Lívia Gaigher Bósio Campello 477-500
LEGITIMIDADE DO SINDICATO PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO GARANTIA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIGNO PDF
Leda Maria Messias da Silva, Daniele Ferrazzo Machado 501-517
A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE MANAUS/AM: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Valmir César Pozzetti, Arícia Naira Feitosa Rêgo 519-537
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INTERVENCIONISMO ESTATAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO INPI PDF
Bruna Gomes Maia, Clarissa Cecília Ferreira Alves 539-562
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO CONTEXTO DO DIREITO PÚBLICO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEI Nº 13.988/2020 PDF
Maria Clara Arruda Manzano, Vinícius Casalino 563-587
A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À PANDEMIA DO COVID-19 PDF
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, João Paulo Santos Borba 589-609
CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E AS TECNOLOGIAS DE CONTROLE: UM OLHAR VOLTADO À PRIVACIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira 611-628

Harmony with Nature

O VISLUMBRAR DE UM NOVO PARADIGMA E DE NOVOS MODELOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE RELAÇÃO COM A VIDA E O PLANETA: A NECESSIDADE DE UMA VISÃO ALTERNATIVA PDF
Edmilson de Jesus Ferreira, Sébastien Kiwonghi Bizawu 629-653

Artigos de Autores Estrangeiros

DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL PARA ENOTURISMO, EM PORTUGAL PDF
Manuel David Masseno 655-670
ELEMENTOS PARA LA CONSTRUCCION DE UNA TEORIA ETICA DE LA RESPONSABILIDAD CIVIL PDF (Español)
Arturo Caumont 671-728

Resenhas críticas

APONTAMENTOS SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS GRAVADOS DE USUFRUTO PDF
Luis Paulo Cotrim Guimarães 729-735


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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