v. 24, n. 1 (2023)

JAN.-ABR./2023

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 15-16

Artigos Nacionais

ESPORTES ELETRÔNICOS PROFISSIONAIS E A PROTEÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ADOLESCENTE NO BRASIL PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Paulo Jose Libardoni, Camila Briato da Silva 17-45
COMPLIANCE E BOA GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: TEORIA E APLICAÇÃO PRÁTICA PDF
Giovani da Silva Corralo 47-64
PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE): ‘NOVA’ RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL PDF
Dionis Janner Leal, Salete Oro Boff, Emerson Luiz de Souza Rodrigues 65-84
A IMPORTANCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS PDF
Alexander Nunes Perazo Nunes de Carvalho, Lya Maria de Loiola Melo 85-99
O ESTADO LIBERAL E O AUXÍLIO À POPULAÇÃO EM PERÍODOS DE PANDEMIA PDF
Phillipe Lopes Silveira, Rômulo Guilherme Leitão 101-117
O CENÁRIO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS NO BRASIL PDF
Moisés Geraldo de Oliveira, Daniel Francisco Nagao Menezes 119-135
SUPERANDO O ANACRONISMO DAS FORMAS TESTAMENTÁRIAS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 PDF
Raphael Rego Borges Ribeiro 137-163
A ESPIRITUALIDADE POLÍTICA EM FOUCAULT: UM NOVO DIVISOR PARA O DIREITO PDF
Felipe Rebêlo 165-176

Artigos de Autores Estrangeiros

LA SUPREMA CORTE DE JUSTICIA DE ESTADOS UNIDOS ANTE EL CAMBIO CLIMÁTICO EN “WEST VIRGINIA ET AL. v. ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY ET AL” (2022): ¿UNA AMENAZA A LOS PRINCIPIOS DE PROGRESIVIDAD, NO REGRESIÓN AMBIENTAL Y PREVENCIÓN DEL DAÑO? PDF (Español)
Juan José Martínez-Mercadal 177-197
LA CONSTITUCIONALIDAD Y LOS PRINCIPALES CAMBIOS DEL NUEVO CÓDIGO PROCESAL CONSTITUCIONAL PERUANO AL AÑO DE APLICACIÒN PDF (Español)
William Jesús Oblitas Villalobos 199-213

Resenhas críticas

Resenha Crítica: KOSINSKI, Jerzy. O pássaro pintado. Trad. Christiano Oiticica e Marina Colasanti. São Paulo: Abril Cultural, 1984. Autor(es) Almir Santos Reis Junior PDF
Almir Santos Reis Junior 215- 219


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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