v. 23, n. 2 (2022)

MAI.-AGO./2022

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 443-444

Artigos Nacionais

JUSTIÇA ECOLÓGICA: UM MODELO DE RESERVA DE JUSTIÇA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO PDF
Patryck de Araujo Ayala, Vitoria Leopoldina Gomes Mendes 445-466
CIDADANIA RESSIGNIFICADA: RECONHECIMENTO E RESPEITO À DIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE PDF
Alessandra Matos Portella 467-481
APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA APLICAÇÃO PARA PESSOAS TRANSEXUAIS PDF
Victor Gabriel Salazar de Sousa, Helton Carlos Praia de Lima 483-507
A AUTONOMIA EXISTENCIAL COMO GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PDF
Carlos Eduardo Silva e Souza, Conrado Falcon Pessoa 509-525
A NATUREZA SUBSIDIARIA DA COOBRIGAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICIENTE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Luciano Matheus Rahal 527-554
CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PDF
Miryã Bregonci da Cunha Braz, Augusto Passamani Bufulin, Anna Luíza Sartorio Bacellar 555-574
O TRABALHO UBERIZADO: DA INVISIBILIDADE SOCIAL AO TRABALHO PRECÁRIO PDF
Cláudio Jannotti da Rocha, Maria Júlia Ferreira Mansur 575-591
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: GERAÇÃO DE EMPREGOS OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO? PDF
Julia Oliveira Damasceno, Ana Maria Caldeira Oliveira 593-607
POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E O COMBATE A PANDEMIAS: O CASO “CORONAVÍRUS” E OS REFLEXOS NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA PDF
Jeferson Teodorovicz, Antônio de Moura Borges 609-634
OS FATORES REAIS DE PODER COMO OBSTÁCULOS AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL PDF
Priscila Tinelli Pinheiro 635-658
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS POLÍTICAS NACIONAIS PARA O ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR PDF
Suziane Cristina Silva de Oliveira, Elisaide Trevisam, Louise Eberhardt 659-678

Harmony with Nature

COMPETÊNCIA MUNICIPAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS: O CASO DA PROIBIÇÃO DO FOIE GRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Rafaela de Deus Lima 679-697

Artigos de Autores Estrangeiros

DA (IN)ADMISSIBILIDADE DE ABANDONO E DA RENÚNCIA ABDICATIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEIS, EM PORTUGAL PDF
Mónica Jardim 699-726
PERMANENTE EN EL PROCESO DE VACANCIA PRESIDENCIAL EN EL PERÚ PDF (Español)
William Jesús Oblitas Villalobos 727-758
LA CONFIGURACIÓN DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA PRUEBA COMO ELEMENTO DEL DEBIDO PROCESO: SU TRATAMIENTO EN LA LEGISLACIÓN COMPARADA, Y EN LA JURISPRUDENCIA DE LOS TRIBUNALES CONSTITUCIONALES DE LATINOAMÉRICA PDF (Español)
Alan E. Vargas Lima 759-786


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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