Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 442-443 |
Artigos Nacionais
PROBLEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA | |
Maria Helena Diniz | 445-459 |
A FUNÇÃO AMBIVALENTE DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS | |
Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa | 461-486 |
TECNOPOLÍTICA E A MORTE DA SUSTENTABILIDADE: A MITOMANIA COMO RESPOSTA AOS LIMITES DO PLANETA | |
Felipe da Veiga Dias | 487-505 |
O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E O “DIÁLOGO INEVITÁVEL”: A INFLUÊNCIA DO IUS CONSTITUCIONALE COMMUNE NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NA AMÉRICA LATINA | |
Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann | 507-528 |
A FORÇA DO SENADO – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA | |
José Adércio Leite Sampaio | 529-548 |
ESTADO DE BEM-ESTAR NO CENÁRIO DE POLARIZAÇÃO | |
Fernando Gustavo Knoerr, Gonçalo S. de Melo Bandeira, Jefferson Rosa Cordeiro | 549-567 |
A CRISE FINANCEIRA DO SÉCULO XXI E SEUS IMPACTOS SOBRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA | |
Silvana Fátima Mezaroba Bonsere, Elisabeth Accioly, Demetrius Nichele Macei | 569-590 |
OS PERFIS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E O MODELO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |
Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Ana Larissa Delmiro Fernandes | 591-614 |
REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE REDUÇÃO DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS | |
Alexandre de Castro Catharina, Viviane Helbourn de Almeida | 615-633 |
PRERROGATIVA OU PRIVILÉGIO: UMA ANÁLISE DO AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE | |
Vitória Larissa Dantas de Morais, Rafael Lamera Giesta Cabral | 635-662 |
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 | |
Luciana Cristina de Souza | 663-676 |
O DIREITO À SAÚDE E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS | |
Guilherme Camargo Massaú, Dienifer Jacobsen Rackow | 677-695 |
A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO | |
Markus Samuel Leite Norat, André Ricardo Fonseca da Silva | 697-711 |
FUNDAMENTOS DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: A POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA CARCERÁRIA | |
José Wilson Ferreira Lima, Antonio Henrique Graciano Suxberger | 713-732 |
OS LIMITES DAS CONVENÇÕES PROBATÓRIAS | |
Mariela Pacheco Petrechen, Elias Marques de Medeiros Neto, Fabiana Del Padre Tomé | 733-754 |
Artigos de Autores Estrangeiros
CONTRATOS DE CONSUMO, COISAS MÓVEIS E IMÓVEIS & GARANTIAS CONEXAS | |
Mário Frota | 755-796 |
LOS PROCESOS DE VICTIMIZACIÓN: NUEVO PLANTEAMIENTO | PDF (Español) |
Júlio César Matos Quesada | 797-817 |
TERRORISMO CIBERNÉTICO: PERSPECTIVAS DESDE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES | PDF (Español) |
Jorge Isaac Torres Manrique | 819-848 |
EL “PODER INTELIGENTE” COMO ESTRATEGIA PARA EL DESARROLLO AEROESPACIAL COLOMBIANO | PDF (Español) |
Mayor Carlos Andrés Galvis Espejo | 849-876 |
Harmony with Nature
A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS QUE NÃO TESTAM EM ANIMAIS À LUZ DA DIGNIDADE ANIMAL E VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE CRUELDADE | |
Taislaine Bittencourt Santana, Tagore Trajano | 877-896 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X