v. 22, n. 2 (2021)

MAI.-AGO./2021

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 442-443

Artigos Nacionais

PROBLEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA PDF
Maria Helena Diniz 445-459
A FUNÇÃO AMBIVALENTE DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS PDF
Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa 461-486
TECNOPOLÍTICA E A MORTE DA SUSTENTABILIDADE: A MITOMANIA COMO RESPOSTA AOS LIMITES DO PLANETA PDF
Felipe da Veiga Dias 487-505
O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E O “DIÁLOGO INEVITÁVEL”: A INFLUÊNCIA DO IUS CONSTITUCIONALE COMMUNE NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NA AMÉRICA LATINA PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann 507-528
A FORÇA DO SENADO – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA PDF
José Adércio Leite Sampaio 529-548
ESTADO DE BEM-ESTAR NO CENÁRIO DE POLARIZAÇÃO PDF
Fernando Gustavo Knoerr, Gonçalo S. de Melo Bandeira, Jefferson Rosa Cordeiro 549-567
A CRISE FINANCEIRA DO SÉCULO XXI E SEUS IMPACTOS SOBRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA PDF
Silvana Fátima Mezaroba Bonsere, Elisabeth Accioly, Demetrius Nichele Macei 569-590
OS PERFIS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E O MODELO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PDF
Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Ana Larissa Delmiro Fernandes 591-614
REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE REDUÇÃO DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS PDF
Alexandre de Castro Catharina, Viviane Helbourn de Almeida 615-633
PRERROGATIVA OU PRIVILÉGIO: UMA ANÁLISE DO AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE PDF
Vitória Larissa Dantas de Morais, Rafael Lamera Giesta Cabral 635-662
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 PDF
Luciana Cristina de Souza 663-676
O DIREITO À SAÚDE E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS PDF
Guilherme Camargo Massaú, Dienifer Jacobsen Rackow 677-695
A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO PDF
Markus Samuel Leite Norat, André Ricardo Fonseca da Silva 697-711
FUNDAMENTOS DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: A POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA CARCERÁRIA PDF
José Wilson Ferreira Lima, Antonio Henrique Graciano Suxberger 713-732
OS LIMITES DAS CONVENÇÕES PROBATÓRIAS PDF
Mariela Pacheco Petrechen, Elias Marques de Medeiros Neto, Fabiana Del Padre Tomé 733-754

Artigos de Autores Estrangeiros

CONTRATOS DE CONSUMO, COISAS MÓVEIS E IMÓVEIS & GARANTIAS CONEXAS PDF
Mário Frota 755-796
LOS PROCESOS DE VICTIMIZACIÓN: NUEVO PLANTEAMIENTO PDF (Español)
Júlio César Matos Quesada 797-817
TERRORISMO CIBERNÉTICO: PERSPECTIVAS DESDE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES PDF (Español)
Jorge Isaac Torres Manrique 819-848
EL “PODER INTELIGENTE” COMO ESTRATEGIA PARA EL DESARROLLO AEROESPACIAL COLOMBIANO PDF (Español)
Mayor Carlos Andrés Galvis Espejo 849-876

Harmony with Nature

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS QUE NÃO TESTAM EM ANIMAIS À LUZ DA DIGNIDADE ANIMAL E VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE CRUELDADE PDF
Taislaine Bittencourt Santana, Tagore Trajano 877-896


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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