v. 21, n. 1 (2020)

JAN.-ABR./2020

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 15-16

Artigos Nacionais

REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS SOBRE OS ARTIGOS 20 A 30 DA LINDB PDF
Maria Helena Diniz 17-38
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PDF
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho 39-64
ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA A PARTIR DA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Guilherme Streit Carraro 65-88
ANÁLISE DA FIANÇA NAS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS À LUZ DA NOVEL INTERPRETAÇÃO DO STF, DO DIREITO SOCIAL À MORADIA E DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA PDF
Sergio Iglesias Nunes de Souza 89-115
A LEX MERCATORIA COMO FONTE DO DIREITO GLOBAL A PARTIR DA TEORIA INSTITUCIONALISTA DE SANTI ROMANO PDF
Marcio Ricardo Staffen, Gustavo Polis 117-139
ONDE NÃO HÁ LEI, NÃO HÁ LIBERDADE? – A LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR NO ESPECTRO DO LIBERALISMO FILOSÓFICO DE JOHN LOCKE PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Natallie Alves de Almeida 141-159
ABUSO DE PODER NAS RELAÇÕES DE VULNERABILIDADE: DIREITOS CIVIS PARA QUEM? PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Valesca Luzia de Oliveira Passafaro 161-179
O PROJETO DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL: EXPANSÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL PDF
Lívia Gaigher Bosio Campello, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio 181-204
A REFORMA DO SISTEMA DE ARBITRAGENS INVESTIDOR-ESTADO E A PROPOSTA EUROPEIA DE UM TRIBUNAL MULTILATERAL DE INVESTIMENTOS PDF
Joana Stelzer, Aline Beltrame de Moura, Alisson Guilherme Zeferino 205-227
O MOVIMENTO AMBIENTALISTA EM REDE: O USO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS PELO GREENPEACE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PDF
Rafael Santos de Oliveira, Gabriela Rousani Pinto, Yngrid Algarve Vizzotto 229-250
O CARÁTER MEDIADOR DOS PARECERES E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL NOS LITÍGIOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO GRAMAME – PB PDF
Fernando Joaquim Ferreira Maia, Ingrid Andrade Ramos 251-273
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NO NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL: O ETERNO PARADOXO ENTRE ATIVISMO E JURISDIÇÃO PDF
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Marcelo Ioris Köche Junior, Miriam Fecchio Chueiri 275-293
A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, AÇÕES AFIRMATIVAS E O ATIVISMO JUDICIAL POR MEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PDF
Geovany Cardoso Jeveaux, Tatiana Mascarenhas Karninke 295-313
A ATUAÇÃO DO JUIZ NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE AUXILIAR DA JUSTIÇA PDF
Adriana Pereira Campos, Tainá da Silva Moreira, Trícia Navarro Xavier Cabral 315-337
FUNDAMENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES DE MODULAÇÃO DE EFEITOS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ANOS DE 2015 A 2018 PDF
Fabricio Veiga Costa, Fernanda Resende Severino 339-362
UMA HISTÓRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941: IMPRENSA, DOUTRINA E ESTADO NOVO PDF
Gustavo Silveira Siqueira, Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio, Maurício Dutra de Oliveira 363-391

Artigos de Autores Estrangeiros

QUALIFIZIERTE FAHRLÄSSIGKEIT ODER (HYPOTHETISCHER) VORSATZ? ZUM ANGEMESSENEN UMGANG MIT ILLEGALEN KRAFTFAHRZEUGRENNEN UND IHREN FOLGEN / CULPA QUALIFICADA OU DOLO (HIPOTÉTICO)? LIDANDO DE FORMA ADEQUADA COM CORRIDAS ILEGAIS DE VEÍCULOS E SUAS CONSEQUÊNCIA PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS
Georg Freund 393-404 / 405-418
LA SEMINFERMITÀ MENTALE. L'EVOLUZIONE GIURISPRUDENZIALE DEL VIZIO PARZIALE DI MENTE NEL CODICE PENALE ITALIANO DEL 1930: QUESTIONI SOSTANZIALI E PROCESSUALI PDF (Italiano)
Giovanni Chiarini 419-436
OS SISTEMAS REGISTRAIS E A SUA DIVERSIDADE PDF
Mónica Jardim 437-463

Harmony with Nature

THE ‘HARMONY WITH NATURE’ PARADIGM IN BRAZIL PDF (English)
Alessandro Pelizzon, Mariana Ribeiro Santiago 465-487


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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