v. 20, n. 2 (2019)

Mai.-Ago./2019

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 403-404

Artigos Nacionais

AS DECISÕES DO LEGISLADOR NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ENUNCIADO PRESCRITIVO: SUBORDINAÇÃO AO SISTEMA E PRESCRITIVIDADE DAS MARCAS DA ENUNCIAÇÃO PDF
Roberta França Porto, Paulo de Barros Carvalho 405-421
DESLOCADO AMBIENTAL: DOS CONCEITOS QUESTIONADOS AO RECONHECIMENTO JURÍDICO NO BRASIL PDF
Ana Carolina dos Santos, Vladmir Oliveira da Silveira 423-440
MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CONJUNTURA ATUAL E SUA INTERDEPENDÊNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS PDF
João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello 441-463
O EXTRATIVISMO DA MADEIRA NA AMAZÔNIA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PROTOCOLO DE KYOTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PDF
Janison Tadeu Neves, Kiwonghi Bizawu 465-483
DO DIREITO A IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CULTURAL PDF
Valmir César Pozzetti, Nicolle Patrice Pereira Rocha 485-500
OS DÉFICITS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA E A OPORTUNIDADE PARA A PRÁTICA DE ATOS CORRUPTIVOS PDF
Carolina da Silva Ruppenthal Weyh, Rogério Gesta Leal 501-516
JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: A ACOMODAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PDF
Rodrigo Coury Souza Meirelles, Luiz Fernando Kazmierczak 517-538
FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DAS INCERTEZA DA MODERNIDADE COMPLEXA PDF
Gerardo Clésio Maia Arruda, Stéfani Clara da Silva Bezerra 539-562
A GARANTIA DE INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: ANÁLISE DO RE 603.616/RO A PARTIR DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE NEIL MACCORMICK PDF
Ana Maria D´Ávila Lopes, Márcio dos Santos Alencar Freitas 563-577
A FAMÍLIA EM MUDANÇA: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DA DIGNIDADE HUMANA PDF
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Lucas Gonçalves Silva 579-600
A LEGITIMAÇÃO DOS JUIZES E DESEMBARGADORES NA CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PDF
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Jéfferson Ferreira Casagrande 601-623
O SISTEMA AIRBNB E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DE PROPRIEDADE E CONDOMÍNIO EDÍLICIO PDF
Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Maria Lígia Coelho Mathias 625-650
DA AUTONOMIA PRIVADA À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS PDF
Milton Flávio de A. C. Lautenschläger, Odete Novais Carneiro Queiroz 651-689
A SOCIEDADE PROFISSIONAL PDF
Wagner José Penereiro Armani 691-716
PRECEDENTES EM AÇÃO? A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O QUE ESSE CASO ENSINA PDF
Daniel de Souza Lucas, Mário César da Silva Andrade, José Ribas Vieira 717-741

Artigos de Autores Estrangeiros

GEFÄHRDUNG ALS STRAFTAT STRAFRECHTLICHE PRODUKTVERANTWORTLICHKEIT DE LEGE LATA UND DE LEGE FERENDA / O PERIGO COMO CRIME RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO PRODUTO DE LEGE LATA E DE LEGE FERENDA PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS
Georg Freund 743-753 / 755-765
CORRUPCION, DEMOCRACIA Y CONTROL SOCIAL – A PROPÓSITO DE LA DECLAMADA CONALEP DE LA CORRUPCIÓN PDF (Español)
Armando Rafael Aquino Britos 767-788
¿ES POSIBLE UN JUICIO POLÍTICO CONTRA EL PRESIDENTE DE MÉXICO? REFORMA CONSTITUCIONAL PENDIENTE EN EL SISTEMA POLÍTICO MEXICANO PDF (Español)
Irvyng Garrido Lastra, Luis Abraham Paz Medina 789-814
ANÁLISIS ACERCA DEL EXAMEN DE LA CONVENCIONALIDAD: LUCES, SOMBRAS Y AGENDA PENDIENTE PDF (Español)
Jorge Isaac Torres Manrique 815-829
EL DERECHO SOCIAL A LA LIBERTAD SINDICAL: FUNDAMENTOS Y ALCANCES A NIVEL CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PDF (Español)
Gonzalo Hancco Suyo 831-857


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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