ESTADO DE DIREITO E/OU RAZÃO DE ESTADO EM 2007: “A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE EXCLUSÃO”
Resumo
O artigo traz uma breve retrospectiva acerca da geopolítica e do estado da arte da Razão de Estado, basicamente em 2007. Porém, veremos os dois sentidos não como destaque da afirmação da soberania, mas sim atraindo os sinais gravosos da negação de direitos igualmente básicos e clássicos, como: sociais, individuais, políticos. Em suma, veremos que em 2007, em nome da chamada Razão de Es- tado, houve uma ampla e complexa série de tentativas de se legitimar ou justificar
o nefasto “direito de exclusão” – este que, por sua vez, nada mais é do que a “negação do próprio direito”. O trabalho, portanto, é muito mais um aponta- mento ou “recolhimento empírico” de casos interessantes e oportunos acerca do tema, do que propriamente uma análise de base teórica ou histórica.
Texto completo:
PDFReferências
ÁFRICA. Conflito africano custou US$ 284 bi. In: O Estado de S. Paulo. Caderno A, p. 18, 12 out. 2007.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
BARBA, Mariana Della. Meninos-soldados tentam esquecer a infância e reconstruir a vida. O
Estado de S. Paulo. Caderno H-Especial, p. 04, 17/12/ 2007.
BENJAMIN, W. Obras escolhidas: magia e técnica, arte e política. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.
BOBBIO, Norberto (org.). Dicionário de Política. 5. ed. Brasília: Editora da UNB, 2000b. BORJA, Rodrigo. Derecho Político e Constitucional. 2. ed. México: Fondo de Cultura Economica, 1998.
BOURDIEU, Pierre. From the King’s House to the Reason of State: A Model of the Genesis of the Bureaucratic Field. In: Constellations, v. 11, n. 1, 2004. CASSIRER, Ernst. O mito do Estado. São Paulo: Códex, 2003.
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. Rio de Janeiro: Record, 2000.
HAVEL, Václav. Escritos políticos. Rio de Janeiro: Bertrand Editora: Venda Nova, 1991. HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003.
IANNI, Octavio. Revolução e cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.
ISLAMABAD. Ex-premiê paquistanês volta e é exilado. O Estado de S. Paulo. Caderno A, p. 18, 10 maio 2007.
ISLAMABAD. Musharraf suspende estado de emergência. O Estado de S. Paulo. Caderno A, p. 33, 16 dez. 2007.
KAFKA, Franz. O Processo. 9a Reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
KUPER, Adam. Admirável Mundo Novo. In: KUPER, Adam. Cultura: a visão dos antropólogos. Bauru-SP: EDUSC, 2002.
LAPOUGE, Giles. O Islã e a democracia. O Estado de S. Paulo. Caderno A, p. 12, 02 mai. 2007.
______. China muda tom com os ditadores decrépitos. O Estado de S. Paulo. Caderno A, p. 20, 27 set. 2007.
______. Crise faz a Revolução da Rosa Murchar. O Estado de S. Paulo. Caderno A, p. 14, 09/11/2007.
______. Na periferia, reforço contra imigração. O Estado de S. Paulo, Caderno Internacional, p. 18, 21/12/2007.
MENEZES, Aderson. Teoria Geral do Estado. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. MARTINEZ, Vinício Carrilho. O cidadão de silício. UNESP – Faculdade de Filosofia e Ciências: Marília-SP, 1997.
______. A rede dos cidadãos: a política na Internet. Tese de doutorado. São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), 2001.
______. Estado de (não)Direito: quando há negação da Justiça Social, da Democracia Popular, dos Direitos Humanos. Mestrado em Ciências Jurídicas. Paraná: Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI, 2005.
______. Fundamentos institucionais do Estado. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1067, 3 jun. 2006. Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2006.
MARTINEZ, V. C. & MUCHERONI, M. Metamorfoses virtuais. São Paulo: Editora Bless, 2007.
MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo: Global, 1986.
MATOS, Olgária. Discretas esperanças: reflexões filosóficas sobre o mundo contemporâneo. São Paulo: Nova Alexandria, 2006.
NAIRÓBI. Polícia queniana impede protesto contra governo. O Estado de S. Paulo. Caderno Internacional, p.12, 04/01/2008.
OUTHWAITE, William & BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1996.
PAQUISTÃO. Filho de 19 anos de Benazir assume chefia de partido e mantém dinastia. O Estado de S. Paulo. Caderno Internacional, p.7, 31/12/2007.
RAMOS, Graça. Eleição acirra ódio étnico no Quênia. O Estado de S. Paulo. Caderno Interna- cional, p. 08, 03/0l/2008.
RASHID, Ahmed. Crime põe Musharraf em xeque. O Estado de S. Paulo. Caderno Internacional, p. 11, 29/12/2007.
RIBEIRO, Renato Janine. A última razão dos reis: ensaios sobre filosofia e política. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
ROMANO, Roberto. Moral e ciência: a monstruosidade no século XVIII. São Paulo: Editora Senac, 2003.
SHELLEY, Mary. Frankenstein: uma história de Mary Shelley contada por Ruy Castro. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
SCHMITT, Carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. SUN TZU. A arte da guerra. 30. ed. Rio de Janeiro: Record, 2002.
TESTART, Jacques. Biotecnologia: o fantasma do apartheid genético. Le Monde Diplomatique. Disponível em: http://diplo.uol.com.br/2007-12,a2077. Acesso em: 12/2007.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
