PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO?
Resumo
O presente texto tem por objeto nuclear a reflexão sobre o Sistema de Governo no Brasil, o Presidencialismo, na forma em que está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua histórica incapacidade de encontrar soluções democráticas adequadas e rápidas à superação de Crises. As características do Parlamentarismo e sua presença efetiva em alguns Países que o adotam são descritas, estimulando reflexões a respeito de um Parlamentarismo de Ocasião, ou seja, um Parlamentarismo dotado de consistência e de dinamicidade, respondendo às conjunturas, e capaz de conduzir o País à superação de obstáculos políticos, sociais e econômicos, e à plena realização dos legítimos Interesses da Sociedade Brasileira.
Palavras-Chave: Presidencialismo; Parlamentarismo; Sistemas Mistos; Parlamentarismo de Ocasião.
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