A PAZ ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE AS GUERRAS

Resumo

O tema deste estudo é analisar o direito a paz, tendo como pressuposto que o ser humano, para desenvolver plenamente a sua personalidade, precisa estar em paz – o que, neste trabalho, foi tomada como a ausência de conflitos armados, e não a paz subjetiva, interna. Como objetivo principal pretende-se responder ao seguinte questionamento: a paz pode se caracterizar como um direito da personalidade? Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo de fundamentos históricos, filosóficos, e teórico-jurídicos, na busca do derradeiro objetivo que parte das premissas axiológicas do livre desenvolvimento da personalidade. Quanto aos métodos de investigação, empregou-se o bibliográfico e o documental, realizado por meio de consulta de obras, artigos de periódicos físicos e eletrônicos. Como resultado esperado, pretende-se caracterizar a paz enquanto um direito da personalidade, posto que se acredita que ela esteja diretamente relacionada ao desenvolvimento das faculdades e potencialidades humanas.