DISSOLUÇÃO PARCIAL NAS SOCIEDADES LIMITADAS: NECESSIDADE DE ANÁLISE CASO A CASO CONCRETO
Resumo
Resumo: Como objetivo, pretende-se abordar a dissolução parcial nas Sociedades Limitadas, cujas regras se encontram, sobretudo, no Código Civil Brasileiro. Assim, o método utilizado será o doutrinário, de modo que serão apreciadas as espécies de dissolução parcial, com esteio na doutrina e legislação especializada sobre o tema, bem como será realizada uma pertinente leitura histórica dos institutos. Ao final, busca-se como resultado demonstrar, de forma construtiva e acadêmica, que se trata de tema instigante e merecedor de contínua análise pelos operadores do direito, sendo necessário averiguar, pelo empresário ou sociedade empresária, no caso concreto, se a dissolução poderá ser promovida extrajudicialmente ou apenas judicialmente.
Palavras chave: Dissolução parcial; hipóteses ; sociedades limitadas.
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PDFReferências
- Bibliografia.
ALBERGARIA NETO, Jason Soares. A dissolução da sociedade limitada no novo código civil. In: BERALDO, Leonardo de Faria (Org.). Direito societário na atualidade: aspectos polêmicos. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 261 - 277.
BARBI FILHO, Celso. Dissolução parcial de sociedades limitadas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, p. 487;489.
BERALDO, Leonardo de Faria. Da exclusão de sócio nas sociedades limitadas. In: BERALDO, Leonardo de Faria (Org.). Direito societário na atualidade: aspectos polêmicos. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 261 - 277.
BERTOLDI, Marcelo Marco.; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso avançado de direito comercial: títulos de crédito, falência e concordata, contratos mercantis. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CASTRO, Moema Augusta Soares de. Apontamentos sobre a empresa, o empresário, sociedades e fundamentos constitucionais do direito de empresa. Revista do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v.1, n.1, p.111-138, abr. 2009.
COELHO, Fábio Ulhôa. A sociedade limitada no novo código civil. São Paulo: Saraiva, 2003.
COELHO, Fábio Ulhôa. Código Comercial e legislação complementar anotados: à luz do novo código civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 1995.
ESTRELLA, Hernani. Apuração de haveres de sócio. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
ESTRELLA, Hernani. Apuração dos haveres de sócio. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2004. p. 182.
FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Dissolução Parcial, retirada e exclusão de sócio. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
HENTS, Luiz Antônio Soares. Problemas das sociedades limitadas e soluções da jurisprudência. Leme: Editora de direito, 1997.
LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Dissolução parcial nas sociedades limitadas: considerações acerca do momento para apuração dos haveres do sócio retirante. Revista Magister de Direito Empresarial Concorrencial e do Consumidor, Porto Alegre , v.5, n.26, , p.10-16, abr. 2009.
LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana. Dissolução parcial nas sociedades limitadas. Analise econômica sobre a inclusão do aviamento na apuração de haveres. Belo Horizonte: Arraes, 2012.
LOPES, Ana Frazão de Azevedo. Empresa e propriedade: função social e abuso de poder econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
LUCENA, José Waldecy. Das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Rio de Janeiro: Renovar, 1996, p. 734-735.
PATROCINIO, Daniel Moreira do. Sociedades limitadas: comentários. São Paulo: Juarez de Oliveira. 2008. p.7
PATROCÍNIO, Daniel Moreira. Direito empresarial. Belo Horizonte: Juarez de Oliveira, 2009.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e liquidação de sociedades: dissolução parcial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução parcial da sociedade limitada (Da resolução da sociedade em relação a um sócio e dos sócio em relação à sociedade). In: RODRIGUES, Frederico Viana (Org.) Direito de empresa no novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
PIMENTA, Eduardo Goulart. Exclusão e retirada de sócios: conflitos societários e apuração de haveres no código civil e na lei das sociedades anônimas. Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004a.
PIMENTA. Eduardo Goulart. Direito societário. São Paulo: Editora Campus Jurídico. 2010.
RODRIGUES, Frederico Viana (Coord.). Direito de empresa no novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
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