ABANDONO AFETIVO: REPARAÇÃO POR MEIO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR
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ALMEIDA, Felipe Cunha de. Responsabilidade civil no direito de família: angústias e aflições nas relações familiares. / Felipe Cunha de Almeida. 2 ed. rev. e atual. de acordo com o Código de Processo Civil (2015) – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2020.
AZEVEDO, André Gomma de. Manual de Mediação Judicial. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, 2013.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quarta Turma. Recurso Especial nº 1480488/RS. Rel. Min.: Raul Araújo. Julgado em: 01/12/2016.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. Recurso Especial nº 1.159.242/ SP. Rel. Min.: Nancy Andrighi. Julgado em: 24/02/2012.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Décima Câmara Cível. Apelação Cível nº70021687520. Rel. Des.: Paulo Roberto Lessa. Julgado em: 29/11/2007.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Segunda Turma. Agravo Regimental no Recurso Especial nº 700899/ RN. Rel. Min.: Humberto Martins. Julgado em: 19/02/2008.
CAPPELLETTI, Mauro, GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Ed. Sérgio Antonio Fabris, 1988.
GABBAY, Daniela Monteiro. Mediação e Judiciário: Condições necessárias para institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 2011.
GORETTI, Ricardo. Mediação e Acesso à Justiça. Salvador: Editora Juspodium, 2017.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Pressuposto, elementos e limites do dever de indenizar por abandono afetivo. IBDFAM, 2007. Disponível em: < http://www.ibdfam.org.br/artigos/288/Pressuposto%2C+elementos+e+limites+do+dever+de+indenizar+por+abandono+afetivo.#:~:text=Neste%20diapas%C3%A3o%2C%20o%20dever%20de,desta%20forma%2C%20analisar%20os%20elementos>. Acesso em: 24 de Julho de 2020.
NUNES, Antonio Carlos Ozório. Manual de mediação: Guia Prático da Autocomposição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
OLIVEIRA, Catarina Almeida de. Refletindo o Afeto nas Relações de Família. In: ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; EHRHARDT JR., Marcos; OLIVEIRA, Catarina Almeida de (Coords.). Famílias no direito contemporâneo. Recife: Podivm, 2010.
Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo. IBDFAM, 2020. Disponível em: . Acesso em: 24 de Junho de 2020.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 267-268.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à Sociologia da Administração da Justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 21, nov. de 1986, pp. 11-37; reed. in SANTOS, Boaventura de Sousa, Pela Mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade, Porto, Afrontamento, 1994.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros à diluição dos danos. São Paulo: Atlas, 2013, p. 181.
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ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X