CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO TRANSPLANTE JURÍDICO INADEQUADO À REALIDADE BRASILEIRA
Resumo
O ser humano vive em interação, por isso é preciso restringir sua conduta por meio de normas, determinadas por fatores históricos, sociais geográficos etc., pois nascem para se realizar e atender a realidade social de uma nação. Por tal razão, deve seu elaborador afastar-se de transplante jurídico inadequado à realidade do País que provoca a instabilidade normativa e ineficácia social das normas.
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ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X