COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 489, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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PDFReferências
ABBOUD, Georges; ROSSI, Júlio César. Riscos da ponderação à brasileira. In: Revista de Processo. 2017. p. 109-138.
ALEXY, Robert. Ponderação e Subsunção. Uma Comparação Estrutural. Ratio Juris, Oxford, v. 16, n. 4, p.433-449, dez. 2003. Tradução de: Veyzon Campos Muniz.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
ALVES, Nadia Castro. Colisão de direitos fundamentais e ponderação. Meritum, revista de Direito da Universidade FUMEC, v. 5, n. 1, 2010.
ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual. Disponível em: https://www.redalyc.org/html/4175/417537442004/. Acesso em 26 abr. 2019
ARAÚJO, Alyane Almeida de; FIGUEIREDO, Tereza Margarida Costa de. O Mito do Juiz Neutro: A Superação da Neutralidade Pela Teoria da Cognição e a Permanência da Busca Pela Segurança Jurídica. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, v. 2, n. 1, p. 61-80, 2016.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
BARBOZA, Laís Ramos. Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do código de processo civil à luz da teoria analítica do direito de Robert Alexy. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 2018.
BARROSO, Luís Roberto. Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação. Temas de Direito Constitucional – tomo III. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
CALDERÓN-VALENCIA, Felipe; ESCOBAR-SIERRA, Manuela. L’articulation de la juridiction spéciale pour la paix avec la justice ordinaire en matière d’extradition: les enjeux politiques du cas Jesus Santrich dans le contexte du post-conflit Colombien. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.
CERQUEIRA, Maira Ramos. Decisão judicial e fundamentação sob análise da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Dissertação (Mestrado em Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória. 2017.
CIARLINI, Léa Martins Sales; CIARLINI, Alvaro Luis de Araujo. A estrutura das políticas públicas e os paradoxos da intervenção judicial por meio da ação civil pública: uma análise a partir dos cinco estágios do ciclo político-administrativo de Michael Howlett, Ramesh e Perl. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.
CUPIS, Adriano de; tradutor, Afonso Celso Furtado Rezende. Os direitos da personalidade. São Paulo: Quorum, 2008.
DONEDA, Danilo Cesar Maganhoto. et al. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, v. 23, n. 4, p. 1-17, 2018.
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; LEHFELD, Lucas de Souza; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. A imunidade parlamentar segundo o supremo tribunal: análise do precedente sobre a prisão do senador Delcídio Amaral frente aos direitos da personalidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.
FLORIANI, Lara Bonemer Rocha; SANTOS, Luccas Farias. A hierarquia dos tratados internacionais e seus reflexos jurídicos e extrajurídicos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.
GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; BACK, Gabriela Cristina. A ponderação no código de processo civil de 2015. DIREITO, p. 71, 2018.
GODINHO, Adriano Marteleto; GUERRA, Gustavo Rabay. A defesa especial dos direitos da personalidade: os instrumentos de tutela previstos no direito brasileiro. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 13, n. 1, 2013.
LASCANO, Alfonso Jaime Martinez. Inconvencionalidad del amparo mexicano por la eficacia en la protección judicial de derechos humanos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.
MABTUM, Matheus Massaro; GERRA FILHO, Willis Santiago. A importância do tempo e sentido para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 6, N. 2, 2018.
MARTINS JUNIOR, Lazaro Alves. A crise na hermenêutica constitucional e o novo código de processo civil. Revista do Direito Público, v. 11, n. 2, p. 196-229.
MAZZEI, Rodrigo Reis. O dever de motivar e o “Livre Convencimento” (Conflito ou falso embate?): Breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos no Novo Código de Processo Civil. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, n. 8, p. 211-224, 2015.
MOREIRA, Denis Gleyce Pinto. O NOVO CPC E A NUDEZ DA PONDERAÇÃO. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 17, n. 1, 2016.
OLIVEIRA, José Sebastião de; CAVALCANTI, Rodrigo de Camargo. Direitos da personalidade: a proporcionalidade nas doutrinas de Robert Alexy e do jus-humanismo normativo no direito brasileiro. Universitas Jus, v. 27, n. 3, 2017.
ROSSIGNOLI, Marisa; SOUZA, Francielle Calegari de. O princípio constitucional da livre concorrência frente a política do desenvolvimento sustentável. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SILVA, Ilza Andrade Campos; DE OLIVEIRA, José Sebastião. Direito à imagem e liberdade de expressão à luz dos direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 6, n. 1, p. 395-420, 2006.
SOARES, Marcelo Negri; KAUFFMAN, Marcos Eduardo; MARTIN, Raphael Farias. Economy law and economic analysis of law and the impacto on intellectual property in the common law system. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012. Livro digital.
STRECK, Lenio Luiz. Ponderação de normas no novo CPC? É o caos. Presidente Dilma, por favor, veta!. Consultor Jurídico. 2015. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2019
STURZA, Janaína Machado; RODRIGUES, Bruna dos Passos. Diálogos entre políticas públicas e direito à saúde: as audiências públicas enquanto instrumento de participação popular sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa de Habermas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.
TARTUCE, Flavio. Direito civil, v. 1: lei de introdução e parte geral. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Livro digital.
TRINDADE, André Karam. Hermenêutica e jurisprudência: o controle das decisões judiciais e a revolução copernicana no Direito processual brasileiro. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 7, n. 3, p. 243-252, 2015.
TRINDADE, André Karam; NETO, João Carneiro Duarte. Os (des) acertos do legislador na “positivação” das teorias de robert alexy no direito processual civil brasileiro. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 3, p. 1044-1067, 2017.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direitos da personalidade. São Paulo: Saraiva, 2011.
ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. Pensar as políticas públicas a partir do enfoque das capacidades: justiça social e respeito aos direitos humanos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.
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