DO DIREITO A IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CULTURAL

Resumo

O objetivo dessa pesquisa foi o de promover a reflexão sobre as questões sociais no Brasil e esclarecer os motivos que levam a sociedade a discriminar a população transgênero, tanto da vida social quanto do mercado de trabalho. O Brasil é o líder no ranking mundial de assassinatos de pessoas trans; e nesse sentido, o estigma de “doentes” ou “anormais” promove um preconceito ainda maior e leva à exclusão social, e dá margem à segregação por pessoas que não aceitam as diversidades. A metodologia utilizada nessa pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com consulta à legislação, doutrina e jurisprudências; e, quanto aos fins, a pesquisa foi a qualitativa. Conclui-se que é necessário o ensino sobre gênero e promoção da diversidade nas escolas, para que os cidadãos conheçam e respeitem as comunidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e que o Brasil promova efetivamente a dignidade e a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de gênero, concedendo às pessoas trans o direito e acesso gratuito a todos os benefícios do Sistema Único de Saúde, inclusive  o da cirurgia de mudança de sexo, sem tratar a questão como “anomalia” para garantir o direito.