A POLIGAMIA NO DIREITO PRIVADO ATENIENSE E AS RELAÇÕES PARALELAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI: APROXIMAÇÕES JURÍDICAS

Álisson José Maia Melo, Tiago Seixas Themudo

Resumo


As lições do passado, seus acertos e equívocos, servem de orientação para um olhar crítico do presente e para a tomada de decisões no futuro. Além do mais, dadas nossas raízes romanas, o direito na Grécia Antiga é um tema pouco explorado no Brasil. O presente artigo tem como objetivo realizar um cotejo comparativo entre o estatuto da poligamia no direito privado ático, mais especificamente, a legitimidade jurídica dos casamentos plurais após a emergência do direito positivo na Grécia clássica, e o ressurgimento do problema jurídico das relações plurais na sociedade brasileira, à luz do direito civil contemporâneo. Através de uma abordagem dedutiva, com pesquisa bibliográfica intensiva, abordam-se os aspectos jurídicos pertinentes ao conflito social, à luz da natureza específica do direito das famílias. Ao final, conclui-se que, seja na Grécia Antiga ou no Brasil do século XXI, a despeito do viés conservador conferido pela ela legislação, o exercício da jurisdição tem promovido a dignidade de núcleos familiares respaldados pela boa-fé, publicidade e estabilidade.

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