CRIMES AMBIENTAIS: NORMAS PENAIS, ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO, ESPÉCIES, SUJEITO ATIVO E PASSIVO

Lucas Daniel Ferreira de Souza

Resumo


Atualmente o mundo gira em torno de uma economia ambiciosa, em que cada vez mais o ser humano e especialmente as pessoas jurídicas se va- lem do meio ambiente para atender a inescrupulosa demanda por bens materiais. Esta ação desenfreada e sem planejamento algum vem pondo em risco nossa natureza e prejudicando a qualidade de vida das gera- ções presentes e futuras. Destarte, a presente pesquisa desenvolvida buscou através de uma seleção bibliográ- fica, legislativa e jurisprudencial, enfrentar as medidas de precaução e prevenção sobre as ações do homem como forma de conscientizar a sociedade de uma for- ma geral, dando enfoque à inserção do meio ambiente em nossa Constituição Federal e elevando-o à cate- goria de bem jurídico tutelado e na possibilidade da pessoa jurídica ser responsabilizada penalmente por seus atos, associando os princípios do Direito Penal com a Lei n.° 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).


Palavras-chave


Direito Penal Ambiental; Responsabilidade; Pessoa Jurídica

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Referências


BITENCOURT, Cezar Roberto. Reflexos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

_______. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2006. _______. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRANCO, Fernando Castelo. A pessoa jurídica no processo penal. São Pau- lo: Saraiva, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao. htm>. Acessado em: 22 de ago. de 2012.

_______. Decreto-Lei n.° 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: . Acessado em: 22 de ago. de 2012.

nível em: . Acessado em: 22 de ago. de 2012.

_______. Lei n.° 5.197, de 03 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Disponível em: . Acessado em: 22 de ago. de 2012.

_______. Lei n.° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: Acessado em: 22 de ago. de 2012.

CAPPELLI, Sílvia. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental: uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3.°, da Constituição Federal. Revista de Direito Ambiental. n. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

CERNICCHIARO, Luiz Vicente; COSTA JR., Paulo José da. Direito penal na constituição. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

COELHO, Walter. Teoria geral do crime. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1998.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes ambientais: jurisprudência organiza- da. Campinas: Millennium, 2006.

JESUS, Damásio Evangelista de. Comentários ao Código Penal. ed. 1. São Paulo: Saraiva, 1985.

_______. Direito penal. ed. 1. São Paulo: Saraiva, 1997. _______. Prescrição penal. 11. ed., São Paulo: Saraiva, 1997.

KIST, Ataides. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Leme: LED, 1999.

LAUZID, Francisco de Assis Santos. Responsabilidade penal da pessoa jurí- dica nos crimes ambientais. Belém: Paka-Tatu, 2002.

LEVORATO, Danielle Mastelari. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

_______. Manual de direito penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 4. ed. São Paulo:

Editora Revista dos Tribunais, 2008.

PRADO, Luiz Regis. Direito penal ambiental: problemas fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.

_______. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: em defesa do princí- pio da imputação penal subjetiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

RIBEIRO, Lúcio Ronaldo Pereira. Da responsabilidade penal da pessoa ju- rídica. Curitiba: Juruá, 2003.

SANCTIS, Fausto Martin de. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva, 1999.

SÉGUIN, Elida. Direito ambiental: nossa casa planetária. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Crimes ambientais: responsabilida- de penal das pessoas jurídicas. 2. ed. Goiânia: AB, 2007.


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