O FUNDEF E A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL: O ESTADO DE SÃO PAULO EM ANÁLISE

Silvio César Nunes MILITÃO

O FUNDEF E A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL: O ESTADO DE SÃO PAULO EM ANÁLISE

Silvio César Nunes MILITÃO

Resumo

Fruto de pesquisa de doutorado, o trabalho teve como objeti- vo analisar a motivação e os desdobramentos do vertiginoso processo de municipalização do ensino fundamental deflagrado no Estado de São Paulo a partir de meados dos anos 1990. Para tanto, envolveu procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam que apesar das medidas adotadas pelo governo para fomentar o processo de transferência de matrículas do ensino fundamental da rede estadual para as municipais, a municipalização só tomou significativo impulso após o advento do FUNDEF que, pelo caráter confiscatório e lógica de funcionamento, impeliu os municí- pios paulistas a assumir tal atendimento. Induzido pelo FUNDEF, o referido processo caracteriza-se por quatro tendências gerais: adesão motivada pelo enfoque economicista, clara preferência das prefeituras pelas séries iniciais, prevalência dos convênios de municipalização sobre a criação de rede própria e desaceleração nas taxas de crescimento da educação infantil, resultando em múltiplos arranjos institucionais para oferta da educação municipal no Estado.

Palavras-chave

Estado de São Paulo; FUNDEF; Municipalização do Ensino Fundamental

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Referências

ADRIÃO, Theresa. Estratégias político-institucionais para a oferta da edu- cação pelos municípios: algumas consequências da descentralização. In: GOUVEIA, A. B.; SOUZA, Â. R.; TAVARES, T. M. (Orgs.). Conversas sobre financiamento da educação no Brasil. Curitiba: Editora da UFPR, 2006. p. 269-282.

______. Oferta do ensino fundamental em São Paulo: um novo mode- lo. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 29, n.102, p. 79-82, jan./abr. 2008.

ARELARO, Lisete Regina Gomes. A municipalização do ensino no Es- tado de São Paulo: antecedentes históricos e tendências. In: OLIVEIRA, C. et al. Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. p. 61-90.

AZANHA, José Mário Pires. Educação: temas polêmicos. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

BASSI, Marcos Edgar. A municipalização do ensino no Estado de São Paulo: impactos do Fundef no atendimento municipal. São Paulo: Ação Educativa, 1999.

CALLEGARI, César; CALLEGARI, Newton. Ensino fundamental: a mu- nicipalização induzida. São Paulo: SENAC, 1997.

CALLEGARI, César. O Fundef e a municipalização do ensino fundamen- tal no Estado de São Paulo. São Paulo: Aquariana, 2002.

CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e democracia no Brasil. São Paulo: Cortez/EDUFF/FLACSO, 1991.

GUIMARÃES, José Luiz. A municipalização no ensino fundamental: e o impacto da Emenda Constitucional no 14 sobre os municípios paulistas. Marília, 1998, 166p. Tese (Doutorado em Educação), Faculdade de Filoso- fia e Ciências, UNESP.

GUIMARÃES, José Luiz. As vulnerabilidades do FUNDEF: conjecturas a partir da sua implantação no Estado de São Paulo. In: BICUDO, M. A. V., SILVA JUNIOR, C. (Orgs.) Formação do Educador e Avaliação Educa- cional. São Paulo: UNESP, V. 3, 1999. p. 46 – 63.

______. Alguns impactos do Fundef: apontamentos e incertezas após a sua implantação. In: MARTINS, Ângela Maria; OLIVEIRA, Cleiton de; BUENO, Maria Sylvia Simões (Orgs.). Descentralização do Estado e mu- nicipalização do ensino: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. p. 193-210.

GUIMARÃES, José Luiz; PINTO, José Marcelino Rezende. A demanda pela educação infantil e os recursos disponíveis parta seu financiamento. Em Aberto, Brasília, v.18, n.74, p. 92-105, dez. 2001.

HUET, Bernard. Tentativas de municipalização no ensino pelo governo de São Paulo – 1983 a 1990. São Paulo, 1992, 251p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica.

LUDWIG, Antônio Carlos Will. O processo de municipalização do ensino na cidade de Leme. In: GIUBILEI, S. (Org.). Descentralização, munici- palização e políticas educativas. Campinas, SP: Editora Alínea, 2001. p. 35-57.

MAIA, Eny Marisa. A municipalização no Estado de São Paulo - 1970/1987: democratização ou descompromisso? São Paulo, 1989, 309p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MILITÃO, Silvio César Nunes. O processo de municipalização do ensino no Estado de São Paulo: uma análise do seu desenvolvimento na Região de Governo de Marília. 2007. 228f. Tese (Doutorado em Educação) – Fa- culdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2007.

______. A Municipalização do ensino em processo: impactos da legislação educacional de 1996 no Estado de São Paulo e as decorrências no município de Marília. 2003. 165f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2003.

OLIVEIRA, Romualdo Portela. Reformas educativas no Brasil na déca- da de 90. In: CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, Romualdo Portela (Orgs.). Reformas educacionais em Portugal e no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 77-94.

______. O financiamento da educação. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela; ADRIÃO, Theresa (orgs.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da Constituição Federal e da LDB. 3. ed. São Paulo: Xamã, 2007.

OLIVEIRA, Cleiton de. Estado, município e educação: análise da des- centralização do ensino no Estado de São Paulo (1983-1990). Campinas, 1992, 337p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas.

OLIVEIRA, Cleiton de. A municipalização do ensino brasileiro. In: OLI- VEIRA, C. et al. Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. p. 11-36.

______. Gestão da educação: União, Estado/Distrito Federal, município e escola. In: MACHADO, L. M.; FERREIRA, N. S. C. (Orgs.). Política e gestão da educação: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 69-82.

______. Algumas observações sobre o financiamento do ensino. In: MAR- TINS, Â. M.; OLIVEIRA, C.; BUENO, M. S. S. (Orgs.). Descentralização do Estado e municipalização do ensino: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. p. 129-142.

OLIVEIRA, Cleiton de; GANZELI, Pedro. O processo de municipaliza- ção do ensino fundamental, da primeira à quarta série, em Piracicaba. In: GIUBILEI, S. (Org.). Descentralização, municipalização e políticas edu- cativas. Campinas: Alínea, 2001. p. 93-138.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Diretrizes educacionais para o Estado de São Paulo, de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 1998. D.O.E. São Paulo: M. 56. 23 de mar. 1995.

SÃO PAULO (Estado). A municipalização do ensino fundamental: o su- cesso e o processo. São Paulo: SEE, 2002.

SOUZA, Patrícia Laczynski de. A influência do FUNDEF no processo de municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo. In: VIEI- TEZ, Candido Giraldez; BARONE, Rosa Elisa Mirra (Orgs.). Educação e políticas públicas. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2007. p. 177-206.

SILVA, Igínia Caetana Finelli. Municipalização do ensino: o avesso de um direito. In: GIUBILEI, S. (org.). Descentralização, municipalização e políticas educativas. Campinas: Alínea, 2001. p. 59-91.

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